A senadora Margareth Buzetti (PSD) expressou sua indignação nesta quarta-feira (04) com a demora na implantação do Cadastro Nacional de Estupradores e Pedófilos, instituído pela Lei 15.035, de 2024. A parlamentar, que é autora do projeto que deu origem à lei (PL 6.212/2023), cobra agilidade, especialmente após a repercussão do caso envolvendo o médico e vereador Thiago Bitencourt Ianhes Barbosa, de Canarana (633 km de Cuiabá).
Bitencourt é investigado por estuprar uma adolescente e sob investigação por suspeita de abuso sexual contra uma criança de apenas dois anos. "Estou cobrando o cadastro de pedófilo e estupradores", afirmou Buzetti, destacando que, apesar de sancionada há sete meses, a ferramenta ainda não está disponível para consulta pública.
Buzetti ressaltou seu choque com a lentidão dos processos no país. Ela frisou a necessidade urgente de os Tribunais de Justiça registrarem esse tipo de crime na condenação em primeira instância para consulta processual. "É simples, é só cumprir a lei", desabafou a senadora, criticando a burocracia que impede a efetividade de leis importantes. "O povo fala que o congresso não legisla, quando legisla eles não conseguem cumprir, não conseguem, porque eu não vou parar enquanto essa lei não for efetiva", garantiu.
Para a senadora, a efetividade do cadastro é crucial para que a população possa verificar se um indivíduo é pedófilo ou estuprador, protegendo assim crianças e mulheres de possíveis agressores.
A parlamentar questiona a demora da Justiça e o motivo pelo qual muitos processos correm em segredo de justiça. "Por que a justiça demora? Por que correr em segredo de justiça?", indagou, referindo-se ao caso do vereador de Canarana.
A senadora também criticou a exposição de nomes de vítimas em processos, mencionando na mídia que expôs os nomes de 120 mulheres e crianças. "Sem demagogia de correr em segredo de justiça pra proteger o nome do agressor, do vagabundo", pontuou, classificando a situação como uma "inversão de valores total e completo", finaliza a parlamentar.
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