O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos, encaminhou todos os levantamentos das interceptações telefônicas clandestinas para o desembargador Orlando Perri, que será o responsável pelas investigações na esfera judiciária. Documentos que chegaram nos últimos dias também foram enviados ao desembargador.
Marcos Lopes/HiperNotícias
A medida busca dar andamento na devassa que o TJ vem fazendo em todas as decisões de quebra de sigilo telefônicos desde 2014 até maio deste ano. A auditoria está sendo comandada pela Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, para averiguar se nas decisões foram utilizadas o esquema "barriga de aluguel" - quando números de pessoas comuns são listados como se pertencendo a alvos de investigações policiais.
O objetivo da investigação também busca saber se algum magistrado das comarcas do Estado estava ciente da prática irregular de grampos ilegais.
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), encaminhou ao desembargador Rui Ramos uma lista de diversos números telefônicos de advogados, juízes e desembargadores para que a Corregedoria do TJ possa cruzar as informações obtidas na correição para saber se existem mais vítimas das interceptações clandestinas.
O Tribunal de Justiça recebeu dos juízes de varas criminais um levantamento sobre escutas telefônicas autorizadas judicialmente no Estado desde 2014 e encaminhou o resultado para apuração. Nesta segunda-feira (29), o pleno do tribunal decidiu que a investigação ficará a cargo do desembargador Orlando Perri. O objetivo é saber se, nos pedidos de interceptações, foram inseridos números de pessoas que não eram investigadas.
Grampos
Na última terça-feira (23) o ex-comandante-geral da PM, Zaqueu Barbosa e o cabo Gérson Luiz Correia Junior foram presos por conta do Inquérito Policial Militar que está em andamento na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
Zaqueu e Gerson Correa Junior são apontados como os principais operadores do núcleo de escutas telefônicas clandestinas existente desde 2014 dentro do Comando Geral da Polícia Militar.
GCom
Gerson seria o responsável pelo pedido de quebra de sigilo telefônico de uma quadrilha de tráfico de drogas na comarca de Cáceres e que teria sido acatada pelo juiz Jorge Alexandre Ferreira.
Ele é acusado de ter inserido os números telefônicos da deputada estadual Janaina Riva (PMDB), do desembargador aposentado José Ferreira Leite, um assessor do desembargador Marcos Machado e Kely Arcanjo Ribeiro Zen, filha do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, além de jornalistas, advogados e servidores públicos.
Um número telefônico do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) também foi alvo da interceptação criminosa do grupo.
A denúncia foi oficializada à Procuradoria Geral da República (PRG) pelo promotor de Justiça Mauro Zaque, em janeiro deste ano. Exatamente um ano e um mês após ter pedido demissão do cargo de secretário de Segurança Pública do Estado (Sesp).
Zaque alega que pediu exoneração do cargo após informar o governador do caso e ter exigido a exoneração do ex-secretário Paulo Taques, do comandante geral da Policia Militar de Mato Grosso, coronel Zaqueu Barbosa e de outros policiais e o governador não ter aceitado.
Já Pedro Taques nega que tenha tido conhecimento dos fatos e determinou ao secretário de Segurança Pública (Sesp), Rogers Jarbas, que investigue os fatos. Jarbas já solicitou o fim do termo de cooperação entre a Sesp e o Gaeco na utilização do sistema “guardião”, responsável pelas escutas telefônicas.
Taques também decidiu realizar uma representação contra Mauro Zaque na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e no Conselho Nacional dos Ministérios Públicos (CNMP), por denúncia caluniosa, prevaricação e fraude em documentos públicos.
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