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Política Quarta-feira, 01 de Outubro de 2025, 17:54 - A | A

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Quarta-feira, 01 de Outubro de 2025, 17h:54 - A | A

LIMPANDO A PAUTA

Deputados estaduais votam 60 vetos, mantém 53 e derrubam sete

Entre os vetos mantidos estão a inclusão do queijo na cesta básica e a estadualização da estrada que liga a MT-160

DA REDAÇÃO

Os deputados estaduais apreciaram os vetos do governador Mauro Mendes (União Brasil) nesta quarta-feira (1º). Essa foi a terceira sessão seguida em que os vetos foram discutos. A meta era limpar a pauta com 60 projetos de lei que não foram sancionados pelo governador. Do total, 53 vetos foram mantidos e sete derrubados. 

Dilmar Dal Bosco (União Brasil), líder de governo, fez um encaminhamento junto aos deputados da base do governo no sentido de manter os vetos governamentais. Veja lista dos vetos derrubados no plenário: 

- Veto Total 51/2025 aposto ao Projeto de Lei 709/2023, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), que dispõe sobre a inclusão do queijo entre os produtos que compõem a cesta básica no âmbito do Estado de Mato Grosso;

- Veto Total 52/2025 aposto ao Projeto de Lei 1538/2023, do deputado Valmir Moretto (Republicanos), que acresce dispositivo à Lei 11.109, de abril de 2020, que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública de Mato Grosso;

- Veto Total 55/2025 aposto ao projeto de lei nº 1553/2024, do deputado Júlio Campos (União Brasil), que dispõe sobre a estadualização da estrada que liga a MT-160, em Novo Horizonte do Norte a MT-220, em Tabaporã, passando pelo distrito de São João, no Município de Porto dos Gaúchos, numa extensão aproximada de 70 km;

- Veto Total 58/2025 aposto ao projeto de lei nº 217/2024, do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), que dispõe sobre a criação de Programa de Prevenção à Doença de Endometriose no âmbito do Estado de Mato Grosso;

- VetoTotal 71/2025 aposto ao projeto de lei nº 1561/2024, de autoria do deputado Dr. Eugênio (PSB), que torna obrigatória a manutenção de exemplar da Cartilha dos Direitos dos Usuários do Sistema de Saúde (SUS), em todos os estabelecimentos de atendimento à saúde, postos de saúde, UPAs, hospitais públicos e particulares no âmbito do Estado de Mato Grosso;

- Veto Total 88/2025, aposto ao Projeto de lei complementar nº 74/2023, do deputado Diego Guimarães (Republicanos), que condiciona, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a imposição legislativa de fornecimento gratuito de bens e serviços e de obrigações onerosas ao setor de comércio; e o

- Veto Total 89/2025 total aposto ao Projeto de Lei 33/2025, do deputado Chico Guarnieri (PRD), que dispõe sobre autorizar o Governo de Mato Grosso a criar Núcleo Técnico específico para auxiliar os municípios do Estado de Mato Grosso na regulamentação dos cargos públicos de agente comunitário de saúde (ACS) e Agente de Combate às endemias (ACE).

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