Seis vetos do governador de Mato Grosso Mauro Mendes (UB) foram derrubados pelos deputados estaudais, na sessão ordinária desta quarta-feira (7). Os parlamentares votaram 21 pautas e mantiveram 15 matérias recusadas pelo Executivo.
Os vetos derrubados, depois de muita discussão em plenário, foram o 43/2023 de autoria do deputado Wilson Santos (PSD); 47/2023 do deputado Max Russi (PSB) que regulamenta profissão de Intérprete de Libras no estado; 49/2023 de Thiago Silva (MDB); veto 50/2023 de editado por Janaina Riva (MDB) e do deputado Eduardo Botelho (União Brasil); veto 55/2023, do líder de governo, deputado Dilmar Dal Bosco (União Brasil); e o veto 56/2023, de autoria de lideranças partidárias.
A derrubada dos seis vetos começou com a tramitação do veto 50/2023, veto parcial ao Projeto de Lei n° 951/2023, que dispõe sobre a patrulha “Henry Botel” no Estado de Mato Grosso. O governo vetou o PL do artigo 2º ao 10º e os deputados derrubaram todos os vetos. Conforme a deputada Janaina Riva (MDB), que presidia a sessão, os artigos vetados pelo Governo do Estado durante a sanção da lei e derrubados hoje tratam justamente da forma como a Patrulha Henry Borel vai funcionar.
O veto 56/2023, derrubado pelos parlamentares, veto parcial aposto ao Projeto de Lei 792/2023, de autoria de lideranças partidárias, altera dispositivo da Lei nº 10.587, de 09 de agosto de 2017, que dispõe sobre a regulamentação das emendas parlamentares, previstas nos artigos 164 e 164-A da Constituição do Estado de Mato Grosso. O artigo 1º do PL diz que “as emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária, de execução obrigatória, serão aprovadas no limite de 1,0% (um por cento) da Receita Corrente Líquida realizada no exercício anterior.
Durante a votação, os deputados mantiveram os seguintes vetos: 32/2023, 33/2023, 34/2023, 35/2023, 36/2023, 38/2023, 39/2023, 40/2023, 41/2023, 42/2023, 45/2023, 48/2023, 51/2023, 53/2023 e 54/2023.
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