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OUTUBRO
5
Dia das Eleições. Horário de votação vai das 8h às 17h.
6
Data a partir da qual, depois de 24 horas do encerramento da votação (17 horas no horário local), será permitida a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas, bem como a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas, nos locais onde houver segundo turno. Será permitida também a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.
7
Término do período, após às 17 horas, em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido.
9
Último dia para a Justiça Eleitoral divulgar o resultado provisório da eleição.
11
A partir desta data, nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso. A exceção é em caso de flagrante. Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, relativo ao segundo turno.
24
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral do segundo turno no rádio e na televisão. Também é o último dia para a realização de debate, não podendo estender-se além do horário de meia-noite.
25
Último dia para a propaganda política em comícios ou reuniões públicas, como carreatas, entre 8h e 22h.
26
Dia do segundo turno. Votação das 8h às 17h.
28
Término do período, após às 17 horas, em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido.
NOVEMBRO
4
Prazo final para o mesário que faltou à votação de 5 de outubro apresentar justificativa ao juízo eleitoral.
25
Último dia para a retirada da propaganda eleitoral; prazo para candidatos que concorreram no 2º turno encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas; prazo para o mesário que faltou à votação de 26 de outubro apresentar justificativa.
DEZEMBRO
4
Último dia para o eleitor que não votou no 1º turno apresentar justificativa.
11
Publicação do julgamento das contas dos candidatos eleitos.
19
Último dia para a diplomação dos eleitos.
26
Último dia para o eleitor que não votou no 2º turno apresentar justificativa.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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