O Comitê em Defesa da Saúde Pública apresentou dados que revelam a precarização dos serviços na saúde pública, com redução de repasses aos hospitais regionais, para justificar a contratação da Organizações Sociais de Saúde (OSS).
Além disso, as planilhas revelam que depois que as entidades assumiram a gestão das unidades hospitalares houve um aumento exacerbado dos recursos, chegando a ser até oito vezes maior.
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O grupo ressalta que no ano de 2011 não tem registro de repasses no 4º trimestre. Além disso, o Hospital de Alta Floresta era municipal até 2011, passando à gestão do Estado em 2012.
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HOSPITAL DE COLÍDER
Em 2010, o Hospital Regional de Colíder apresentou uma produção hospitalar de R$ 2,7 milhões, já em 2011 os gastos foram de R$ 2,5 milhões, no entanto em 2012, já com a gestão de uma OSS, o hospital produziu R$ 1,3 milhão.
Porém, os repasses dos recursos durante a gestão do Estado foram de R$ 2,3 milhões e R$ 1,4 milhão, em 2010 e 2011, respectivamente. Já sob a gestão da entidade, o governo repassou R$ 14,6 milhões mesmo com um faturamento do hospital no ano passado.
HOSPITAL DE RONDONÓPOLIS
Outro caso que revela a precarização dos serviços é no Hospital Regional de Rondonópolis. A produção nos de 2010 e 2011 foram, respectivamente, de R$ 3 milhões e R$ 5,6 milhões. No entanto, os pagamentos efetuados foram no valor de R$ 2,5 milhões e R$ 1,8 milhão.
O Comitê alerta que em 2011 a produção foi quase cinco vezes maior do que o repasse. Já no ano passado, a produção chegou a R$ 7,6 milhões e o repasse chegou a R$ 30,2 milhões, mais de sete vezes maior que o faturamento da unidade hospitalar.
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Otto Ten Caten, um dos membros do Comitê, lembra que na época em que as OSS foram implantadas, o ex-secretário de Saúde chegou a alegar que os servidores estavam acomodados, mas na verdade não havia condições de trabalho para os funcionários da saúde trabalhar.
"Sucateou a estrutura, usou o mote do servidor não trabalhar, mas não tinha era condição de trabalhar, vendeu essa imagem para os deputados e conselheiros tudo isso para aprovar a lei das OSS. Agora derrama dinheiro para estas entidades, ai fica fácil", afirmou Otto.
PROTESTOS
O Comitê também organizou uma manifestação para quinta-feira (11), dia da paralisação nacional organizada pelos sindicatos. O protesto terá início às 14h em frente à SES-MT e em seguida caminharão até Assembleia Legislativa com o objetivo de pressionar os deputados quanto à aprovação o projeto de lei de iniciativa popular que visa revogar as Leis Complementares 150/2004 e 417/201, ambas permitem a contratação das OSSs pelo Estado.
O grupo ainda fará uma carreata até a Praça 8 de Abril, em frente ao Choppão, e depois volta a fazer caminhada até a Praça Alencastro, onde irá encontrar com as outras entidades sindicais para unificar o protesto.
O Comitê é formado por mais de 40 entidades, dentre elas, Sisma, Sindmed, Sintep, CUT, Sinetran, Conselho Estadual de Saúde, ONG Moral, ONG Neom, Intersindical, etc.
GOVERNO
O governador Silval Barbosa afirmou que irá trabalhar para viabilizar todas as ações propostas pela presidente Dilma Rousseff (PT) nesta segunda-feira (8), como parte de um pacto pela saúde. Silval ainda lembrou da criação de cursos de medicina em Sinop, Rondonópolis e Cáceres no ano passado. O aumento da oferta de vagas em cursos de Medicina é um dos pontos centrais do pacto lançado pela presidente.
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O pacto pela saúde tem três eixos principais: a formação de profissionais, a reestruturação de hospitais e a contratação de médicos para as áreas necessitadas.
(Atualizada às 12h15)
(Com informações da Assessoria)
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Edemar Paula 14/07/2013
Fazer comparação entre o valor faturado pelos procedimentos pagos pela tabela SUS do Ministério da Saúde, Sus como é conhecido, é bem diferente do custo real da manutenção de um serviço médico assistencial de qualidade exigido nos hospitais contratos como OSS. Fazer comparação de um serviço de plantão a distância é bem diferente de um plantão presencial, ter dois cirurgiões em sala é diferente de um, ter obstetra e pediatra na sala de parto e diferente do parto feito pela técnica de enfermagem, ter comissões organizadas de controle e avaliação de qualidade, padronizações e informações também exige custos maiores. Fazer gestão de hospital é bem mais do que comparar valores pagos pela tabela SUS, que também pode ser complementada com valores do orçamento do Estado e Município, dos 12% e 15% do orçamento, merece maior conhecimento e não avaliação simplistas, como as apresentadas. Posições como as apresentadas não constroem. Ou a saúde estava boa no Estado nos últimos 20 anos? atribuir a culpa a um novo modelo que esta a um ano e retroceder, deu certo em outros Estados, por que só aqui não é possível? Quem esta afirmando que não esta funcionando? Será que são as pessoas que estão fazendo uso? Ou são instituições de classe que tem seus interesses?
Marcos 10/07/2013
Uma fonte é o fiplan, mas os valores são de empenho e não de pagamento. Qual a fonte do faturamento e dos gastos antes da Oss? FORAM CONSIDERADOS OS REPASSES AOS CONSORCIOS E O RATEIO DE CONTRATOS QUE ATENDIAM MAIS DE UM ÓRGÃO? Informem a fonte das despesas e do faturamento, se é que ela existe.
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