Enquanto o presidente Michel Temer (PMDB) patrocina uma minirreforma para flexibilizar regras trabalhistas, um deputado do mesmo partido tenta mudar a CLT para que mulheres tenham o direito de se afastar do trabalho durante o período menstrual. O texto, apresentado na quarta-feira (21/12) por Carlos Bezerra (PMDB-MT), prevê que empregadas fiquem fora do serviço por até três dias.
O empregador poderia cobrar depois a compensação dessas horas – assim, não haveria prejuízo para nenhuma parte, segundo Bezerra, pois a “força de trabalho feminina [estaria] sempre no melhor nível de produtividade”.
De acordo com o deputado, um estudo elaborado no Brasil constatou que aproximadamente 65% das mulheres sofrem de dismenorreia (nome científico da cólica menstrual) e cerca de 70% enfrentam problemas no trabalho causados pelas cólicas e por outros sintomas associados, como cansaço, inchaço nas pernas, enjoo e diarreia.
O próprio autor usa o termo “licença-menstrual” na justificativa do Projeto de Lei 6.784/2016. Ele afirma que o benefício “tem respaldo científico e é defendido por médicos”, como o ginecologista inglês Gedis Grudzinskas, e já existe há décadas em países asiáticos, como Japão e China, com base em reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Se aprovada, a proposta acrescentaria um dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho no trecho que trata da jornada da mulher (artigo 373).
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Chico de Juina 27/12/2016
Pede pra ele criar licença dor de dente, licença unha encravada, licença pra ir no salão, licença pra ficar olhando pra ele... e licença pra trabalhar!
Armindo de Figueiredo Filho Figueiredo 26/12/2016
ORA BOLAS!!!! Será que não tem uma lei mais importante do que essa???? Isso é o que?? Falta de projeto, lei etc? Acho que é falta de "IMAGINAÇÃO" mesmo!!!, para criar um absurdo desse??? É para agradar a quem??? As sofredoras de TPMs??? Faça-nos o favor!!!Nos poupe, dessa "EXCENTRICIDADE". Basta os projetos e Leis que os políticos de antigamente, apresentavam para "NOMES DE RUAS", "CORETOS", "BECOS" E LUGAREJOS" ... e por aí vai.....As "raposas Velhas" na política, possuem essas características. Principalmente nos finais de suas carreiras políticas. Já deu o que tinhade dar . É lamentável tudo isso...... E... estamos conversados
2 comentários