Botelho contraria Mendes e diz que Assembleia Legislativa tentou negociar PLC 36

RAYNNA NICOLAS
REDAÇÃO

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM) confrontou as críticas do governador Mauro Mendes, também no DEM, em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 36/2020 (PLC 36), aprovado pelo parlamento estadual na última segunda-feira (14). O PLC prevê isenção da alíquota previdenciária aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Reprodução

"Não acho que foi uma presepada porque a Assembleia Legislativa procurou todos os meio de negociar", defendeu Botelho, nesta quarta-feira (16).

Ainda na segunda (14), o governador foi duramente contra a aprovação do projeto, de autoria do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) e que foi votado de forma unânime. Segundo Mendes, os deputados não tinham autoridade para gerar despesa ao executivo.

"A Assembleia Legislativa está careca de saber que não pode criar despesa para o executivo. Serão R$ 1,2 bilhão a mais, alguém vai ter que pagar a conta, se não for do bolso dos aposentados, vai sair do bolso da maioria da população", disparou o governador.

Eduardo Botelho, por outro lado, garantiu que procurou todos os meios para chegar a um meio termo. No entanto, adotou um tom menos agressivo que o de colega de parlamento, Lúdio Cabral, que chegou a dizer que o governador era quem tinha feito uma "presepada".

"A Assembleia procurou todos os caminhos pra negociar, esse projeto tramitou por muito tempo e nós tentamos procurar um meio termo e não conseguimos. Vamos aguardar se vai ser vetado, se vai derrubar o veto e ir até a Justiça, se for o caso", ponderou Botelho.

Questionado se as declarações de Mendes traziam algum desconforto, o deputado negou desentendimentos e disse que a situação "faz parte do trabalho diário".

PLC 36

A isenção na alíquota previdenciária prevista pelo PLC 36 será para os aposentados e pensionistas que recebem abaixo do teto do INSS, que é de R$ 6,1 mil. A proposta é de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT) e foi aprovada em primeira votação em setembro, com 13 votos. Na votação desta segunda, apenas o deputado Xuxu Dal Molin (DEM) não estava presente.

Depois da votação unânime, o projeto segue para sanção do governador Mauro Mendes. Na sessão da última segunda (14), o deputado Alan Kardec (PDT) chegou a dizer que espera que o governador não vete o projeto.

“Fora a perda que nós tivemos, aumentou-se o imposto previdenciário. [...] Imagine a aposentada que está já 4 anos sem ter nenhum tipo de reajuste, nenhum ganho ou direito de carreira, aumentou-se o imposto de 11% para 14%. Sabe o que acontece com a nossa categoria? Está empobrecida, e hoje nós faremos justiça fazendo a segunda votação do PLC 36”, argumentou.

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