Enquanto o governo Silval Barbosa (PMDB) é orientado por seus aliados a permanecer no seu governo até dezembro deste ano, um grupo de nove deputados “independentes” na Assembleia Legislativa começa o ano inspirado e fortalecido devido ao resultado dos trabalhos parlamentares do fim do ano passado. Entre outra coisas, o grupo conseguiu derrubar vetos importantes do governador, como o que reduz para menos da metade o valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) no Estado.
“Nós combinamos e votamos nessas matérias polêmicas e esse grupo está mais unido do que nunca”, atestou o deputado Walter Rabello (PSD).
Integram o grupo, além de Rabello, os deputados Dilmar Dal Bosco (Dem), Guilherme Maluf (PSDB), Luciane Bezerra (PSB), Ademir Brunetto (PT), Zeca Viana (PDT), Antonio Azambuja e Ezequiel Fonseca (PP) e José Domingos Fraga (PSD).
O grupo, que apesar de se denominar “independente” tem agido como oposicionista à gestão de Silval, tanto que já em fevereiro próximo, quando será a retomada dos trabalhos legislativos, quer voltar a propor a instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Se aprovadas, a CPIS tendem a expor ainda mais o governo do peemedebista, já que pretendem investigar irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo Estadual do Transporte e da Habitação (Fethab) e na política licitatória do governo com as empreiteiras que prestam serviços para o Estado, em especial com Trimec, do empresário Wanderlei Torres.
Por falta de assinaturas suficientes e por falta de espaço legal, essas Comissões não foram instaladas em 2013. Foi nesse sentido que o grupo “independente” mostrou sua força mais uma vez. O deputado Dilmar Bosco, que propôs o sobrestamento da tramitação de matérias, até que se votassem todos os vetos do governo (uns até de 2011), apenas permitiu que se apreciasse as propostas do governo, como a Lei Orçamentária (LOA) e outras mensagens referentes a políticas salariais dos servidores.
Dilmar, à ocasião, propôs que somente flexibilizaria o sobrestamento, se a Mesa Diretora pusesse em votação os dois relatórios de CPIs antigas (PCHs e MT Saúde), que aguardavam tramitação há vários meses.
Sem saída, o governo que havia orientado sua base a obstruir a votação dos relatórios atrasados, teve que ceder, o que culminou com a liberação legal para abertura de mais duas Comissões de Inquérito.
O que também fez com que parlamentares, inclusive da situação, endurecessem a relação com o Executivo, foi o não pagamento das emendas parlamentares ainda de 2012, quando o valor individual era de R$ 3 milhões.
As cobranças constantes sofridas pelos parlamentares, geralmente em suas bases, os deixavam pressionados diante de promessas que, pela não liberação do valor das emendas, não estavam sendo cumpridas.
Em 2013 não houve emendas aos deputados e para 2014, o governo e Assembleia negociaram R$ 2 milhões para cada um. “Entendemos que não vale a pena ficar. Esses dois milhões, dentro do orçamento, por lá, ele some, então foi elaborado um gráfico que propõe onde os deputados querem que esse dinheiro seja distribuídos”, disse o democrata José Domingos Fraga, que foi o relator da LOA-2014.
“Nós combinamos e votamos nessas matérias polêmicas e esse grupo está mais unido do que nunca”, atestou o deputado Walter Rabello (PSD).
Integram o grupo, além de Rabello, os deputados Dilmar Dal Bosco (Dem), Guilherme Maluf (PSDB), Luciane Bezerra (PSB), Ademir Brunetto (PT), Zeca Viana (PDT), Antonio Azambuja e Ezequiel Fonseca (PP) e José Domingos Fraga (PSD).
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O grupo, que apesar de se denominar “independente” tem agido como oposicionista à gestão de Silval, tanto que já em fevereiro próximo, quando será a retomada dos trabalhos legislativos, quer voltar a propor a instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Se aprovadas, a CPIS tendem a expor ainda mais o governo do peemedebista, já que pretendem investigar irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo Estadual do Transporte e da Habitação (Fethab) e na política licitatória do governo com as empreiteiras que prestam serviços para o Estado, em especial com Trimec, do empresário Wanderlei Torres.
Por falta de assinaturas suficientes e por falta de espaço legal, essas Comissões não foram instaladas em 2013. Foi nesse sentido que o grupo “independente” mostrou sua força mais uma vez. O deputado Dilmar Bosco, que propôs o sobrestamento da tramitação de matérias, até que se votassem todos os vetos do governo (uns até de 2011), apenas permitiu que se apreciasse as propostas do governo, como a Lei Orçamentária (LOA) e outras mensagens referentes a políticas salariais dos servidores.
Dilmar, à ocasião, propôs que somente flexibilizaria o sobrestamento, se a Mesa Diretora pusesse em votação os dois relatórios de CPIs antigas (PCHs e MT Saúde), que aguardavam tramitação há vários meses.
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Sem saída, o governo que havia orientado sua base a obstruir a votação dos relatórios atrasados, teve que ceder, o que culminou com a liberação legal para abertura de mais duas Comissões de Inquérito.
O que também fez com que parlamentares, inclusive da situação, endurecessem a relação com o Executivo, foi o não pagamento das emendas parlamentares ainda de 2012, quando o valor individual era de R$ 3 milhões.
As cobranças constantes sofridas pelos parlamentares, geralmente em suas bases, os deixavam pressionados diante de promessas que, pela não liberação do valor das emendas, não estavam sendo cumpridas.
Em 2013 não houve emendas aos deputados e para 2014, o governo e Assembleia negociaram R$ 2 milhões para cada um. “Entendemos que não vale a pena ficar. Esses dois milhões, dentro do orçamento, por lá, ele some, então foi elaborado um gráfico que propõe onde os deputados querem que esse dinheiro seja distribuídos”, disse o democrata José Domingos Fraga, que foi o relator da LOA-2014.
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