Uma compra negada em um supermercado foi o estopim para a Operação Sepulcro Caiado, que descortinou um rombo milionário na Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O suposto esquema começou a ser desvendado em janeiro deste ano, quando uma das pessoas usadas, sem consentimento, como "laranja" das fraudes procurou a delegacia.
L. C. C. J. teve uma compra negada no supermercado e, ao verificar o motivo, foi surpreendido por um bloqueio judicial de R$ 17,5 mil. Foi então que L. C. C. J. descobriu, com a ajuda de um amigo advogado, que figurava em nove processos como devedor do empresário João Gustavo Ricci Volpato. Sete ações, cuja soma ultrapassava R$ 680 mil, constavam como quitadas.
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Foi então que L. C. C. J. procurou a delegacia para informar que, embora tenha firmado um empréstimo de aproximadamente R$ 15,6 mil com João Volpato, não reconhecia os processos e que sequer tinha condições de desembolsar a quantia descrita nos autos. Também negou ter assinado procuração ao advogado Themis Lessa da Silva, seu suposto representante nos processos.
Posteriormente, outros quatro casos semelhantes vieram à tona. Incluindo o de uma mulher que, mesmo interditada há anos e impedida de excercer atos da vida civil, figurava nas ações. Em todos os casos, o elo em comum era João Gustavo Ricci Volpato ou empresas ligadas a ele.
De posse dessas informações, a polícia oficiou o TJMT que repassou as informações necessárias para a continuidade das investigações. Apurou-se, então, que os valores creditados nas contas vinculadas aos processos foram originados a partir de “planilhas” contendo dados fictícios.
"O modus operandi identificado consistia no ajuizamento de execuções judiciais com base em documentos falsificados, inserção de procurações falsas conferindo poderes a advogados não contratados pelas vítimas, apresentação de comprovantes de pagamento forjados ao juízo, criação pelos servidores do TJMT de "planilhas" falsas para simular depósitos antigos da época da Conta Única, obtenção de alvarás judiciais sem lastro financeiro real e levantamento dos valores em prejuízo da Conta Única do TJMT", diz trecho do relatório policial.
A suposta organização criminosa contava, em tese, com a participação de advogados, servidores públicos e empresários, voltados à prática de fraude no Judiciário. Para a polícia, a sofisticação do esquema e a utilização sistemática de servidores públicos e advogados demonstram grau de certeza quanto à impunidade, o que, para as autoridades, auxiliou a multiplicar os desvios.
No bojo da Sepulcro Caiado, a Polícia Civil decidiu indiciar, além de João Gustavo Volpato, Wagner e Melissa Vasconcelos de Moraes, Luiza e Augusto Ricci Volpato, Themis Lessa da Silva, Regis Poderoso de Souza, Rodrigo Moreira Marinho, João Miguel da Costa Neto, Denise Alonso e Mauro Ferreira Filho.
A lista de crimes supostamente cometida pelo grupo inclui estelionato, falsidade ideológica, lavagem de capitais, uso de documento falso, patrocínio infiel, falsificação de documento, lavagem de capitais e organização criminosa.
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