REPRODUÇÃO
Mais de uma tonelada de pescado foi retirada de circulação pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma fiscalização na BR-174, em Pontes e Lacerda, no sábado (19). A carga estava em um ônibus de passageiros e apresentava irregularidades no transporte, na documentação e nas condições das embalagens.
A abordagem ocorreu no km 310 da rodovia. Durante a vistoria no compartimento destinado às bagagens, os agentes encontraram 14 caixas de isopor com vazamento de líquido e sinais de descongelamento.
Na conferência dos documentos fiscais, também foi identificada diferença entre o volume declarado e a quantidade efetivamente transportada. As notas fiscais indicavam 775 quilos de pescado, enquanto a pesagem realizada pelos agentes apontou 1.093 quilos.
Entre as espécies encontradas estavam pintado, pacu, tucunaré e lambari.
A fiscalização também identificou que os peixes estavam sem adição de gelo e não contavam com refrigeração considerada adequada para o transporte interestadual. As embalagens ainda não apresentavam rotulagem, prazo de validade ou selo de inspeção sanitária oficial.
Diante das condições encontradas, a Vigilância Sanitária Municipal de Pontes e Lacerda foi acionada para avaliar o pescado. Após análise técnica, o produto foi considerado próprio para consumo humano. Com a liberação sanitária, a carga foi destinada à Secretaria Municipal de Ação Social, que ficou responsável pela doação a entidades assistenciais cadastradas no município.
Entre as instituições que receberam o pescado estão o Lar de Apoio à Criança (LAC) e o Lar dos Idosos. O ônibus foi liberado para continuar a viagem. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Judiciária, que deverá apurar possíveis crimes ambientais e infrações relacionadas às relações de consumo.
Os fatos poderão ser enquadrados na Lei nº 9.605/1998, conforme a apuração das autoridades.
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