A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) investiga denúncia de um suposto superfaturamento de cestas básicas adquiridas pela prefeitura de Cuiabá. Uma equipe de policiais foi à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direito Humanos e da Pessoa com Deficiência na tarde de quinta-feira (04) apurar as suspeitas. Apesar da diligência, ainda não há nenhum inquérito policial sobre o caso.
Alair Ribeiro / Mídia News
Delegado Eduardo Botelho
A denúncia foi apresentada à Deccor pelo vereador Diego Guimarães (Cidadania), que é opositor do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). O parlamentar aponta que a quantidade dos itens das cestas é inferior ao estabelecido firmado entre a prefeitura e a empresa contratada, que supostamente também seria uma instituição de fachada.
Ao custo de R$ 129,8 por cesta, a prefeitura fechou contrato para aquisição de cinco mil unidades, totalizando uma despesa de R$ 649 mil. De acordo com a denúncia, contudo, os itens adquiridos foram superfaturados em relação ao preço real praticado pelo mercado, além de terem uma qualidade classificada como “péssima” pelo vereador.
“Hoje, nós constatamos o escândalo das cestas básicas no município de Cuiabá. Primeiro, a qualidade da cesta básica que está sendo entregue, uma qualidade péssima. Segundo, a quantidade, [membros da gestão municipal] estão entregando uma cesta básica menor que a comprada pela prefeitura de Cuiabá. E não é porque a cesta foi doada para famílias carentes que a gente tem que aceitar produtos de baixa qualidade e quantidade inferior. Terceiro, o preço pago pela prefeitura de Cuiabá dá claros indícios de corrupção, de desvio de dinheiro, que seria utilizado para alimentar as pessoas”, disse o parlamentar em suas redes sociais. O vereador afirmou que apresentará uma denúncia formal ao Ministério Público Federal.
Alan Cosme/HiperNoticias
Vereador Diego Guimarães (Cidadania)
Diversos itens estariam em falta nas cestas ou foram substituídos por produtos de quantidade inferior ao estabelecido nos contratos. Molho de tomate, feijão, açúcar, macarrão, sardinha, café, biscoito de coco, sabonete, sabão em barra e papel higiênico são alguns dos materiais que ou faltaram na cesta ou estão em quantidade reduzida.
Ao HNT/HiperNotícias, o delegado Eduardo Botelho, da Deccor, apontou que não houve qualquer tipo de apreensão durante a diligência realizada na secretaria na tarde de quinta-feira. Ele acrescentou que os servidores da pasta colaboraram com a ação realizada pela polícia sem apresentar entraves.
“Há uma investigação em trânsito. Não realizamos apreensão de nada, mas não podemos revelar mais detalhes”, afirmou o delegado.
A reportagem procurou a prefeitura de Cuiabá para esclarecer informações sobre a diligência da Deccor. Por meio de nota, o Executivo respondeu que foi mantida a total transparência das ações e que nenhuma irregularidade foi encontrada.
Confira o posicionamento da prefeitura na íntegra a seguir:
Imagem ilustrativa
“A Prefeitura Municipal de Cuiabá informa que na tarde desta quinta-feira (4), uma equipe composta por três policiais da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), da Polícia Judiciária Civil, esteve nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência no intento de apurar denúncia feita por um parlamentar da capital. A gestão informa que nenhuma irregularidade foi encontrada no local e a Prefeitura reitera seu compromisso, lisura e transparência nas ações desenvolvidas.
Durante a diligência autorizada pelo delegado, os policiais solicitaram a conferência de itens constantes em modelo de cesta básica adquirido por meio do contrato 147/2020. Mediante anuência da gestão da pasta e, acompanhados da assessoria jurídica, o procedimento foi realizado.
Os policiais, munidos do contrato, visitaram o almoxarifado e constataram que todos os 22 itens descritos fazem parte das cestas distribuídas a 392 famílias em situação de vulnerabilidade social referenciadas por meio dos 14 Centros de Referência e Assistência Social (CRAs).
Oportuno esclarecer que modelos distintos de cestas básicas estavam dispostos no almoxarifado da Assistência Social, onde podem ser encontradas cestas provenientes de doações e também destinadas às famílias carentes por meio do Fundo Social Solidário.”
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