A Polícia Civil e a Vigilância Sanitária Municipal interditaram, na manhã desta sexta-feira (5), uma fábrica clandestina de suplementos alimentares que atuava irregularmente em Cuiabá. A ação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), que fiscalizou dois endereços vinculados à mesma empresa, ambos registrados com CNPJs distintos.
No primeiro local, onde deveria operar a produção, os policiais encontraram um imóvel sem qualquer estrutura de fabricação. O espaço, segundo levantamento feito na vistoria, funciona há mais de quatro anos como depósito de um cartório de imóveis da Capital. Responsáveis pelo ofício negaram ter vínculo com os supostos donos da empresa investigada.
A situação mais crítica foi flagrada no segundo endereço, onde funcionava oficialmente apenas a loja da marca. No piso superior do prédio, equipes localizaram salas improvisadas repletas de caixas com sachês fracionados de chás e cápsulas cuja procedência, composição e origem são desconhecidas.
Segundo o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, o material era manipulado e reembalado sem nenhum tipo de controle. “Os produtos eram fracionados e reetiquetados com rótulos próprios da empresa, prática totalmente irregular e sem garantia sanitária.”
A equipe também identificou etiquetas destacáveis com datas de fabricação, validade e número de lote inseridos manualmente nas embalagens. Rótulos que indicavam falsa aprovação da Anvisa também foram encontrados, embora a empresa não possua qualquer autorização do órgão para produzir, manipular ou fracionar suplementos alimentícios. O estabelecimento também não tem alvará sanitário municipal.
Diante das irregularidades, a Vigilância Sanitária interditou o local e todos os produtos. Os responsáveis foram intimados a apresentar documentação que comprove a origem dos insumos e laudos que informem a composição do material apreendido.
O delegado afirmou que um inquérito foi instaurado. “Vamos apurar possível falsificação, adulteração ou alteração de produto alimentício. Caso fique comprovada a prática criminosa, as penas podem chegar a oito anos de prisão, além de multa”, informou Ferreira.
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