A licitação irregular feita para revitalizar a Orla do Rio Garças e da Praça Domingos Mariana, em Barra do Garças (511 km de Cuiabá), que deu origem à 'Operação Caliandra' da Polícia Federal, é de R$ 9 milhões. O contrato foi firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Barra do Garças em 2020. A ação da PF tem como alvo a apuração de suposta fraude à licitação e desvio de recursos federais e foi deflagrada nesta quarta-feira (10). Por meio de nota, o Executivo do município se manifestou e afirmou que o certame foi realizado na gestão anterior.
Os recursos federais foram repassados pelo Ministério do Turismo e pela Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste. Segundo as investigações, o esquema de corrupção teria atuação desde a elaboração dos projetos, a realização das licitações e execução das referidas obras.
De acordo com a PF, os procedimentos licitatórios teriam sido direcionados para beneficiarem determinadas empresas, as quais não teriam condições técnicas de executar o contrato, sendo contempladas, inclusive, empresas não ligadas à área de construção de obras, além de utilização de empresas de fachada para forjar competividade.
Na operação, duas pessoas foram presas por envolvimento no esquema. Um dos alvos é servidor do município de Barra do Garças que, apesar de receber remuneração mensal de um salário mínimo, movimentou mais de R$ 3 milhões. Um dos contratos investigados é com uma floricultura que tem sede em Porangatu, em Goiás.
O QUE DIZ A PREFEITURA DE BARRA DO GARÇAS
Por meio de nota, o prefeito do município Adilson Gonçalves (UB) afirmou que as supostas irregularidades são anteriores à sua gestão. Segundo ele, a licitação é de 2020.
“Em 2020, ocorreu a licitação e assumimos a gestão em 2021. Nós verificamos que as duas empresas que estavam tocando a obra, aparentemente, não tinham condições financeiras nem estrutura para tocar uma obra de tamanho e vergadura (sic). De pronto, já entramos em contato com a Caixa Econômica Federal, fizemos diversas reuniões e chegou no ponto que, no ano de 2022, nós entendemos pela rescisão do contrato diante de supostas irregularidades que agora estão sendo apurados pela Polícia Federal. Não compactuo com este tipo de procedimento e entendi por bem fazer a rescisão desses dois contratos”, explicou o prefeito.
Ainda conforme o pronunciamento, os dois convênios estão paralisados e o Executivo está buscando sanar todas as ‘inconstâncias’, que vão desde o projeto, renovação de licenças e há indícios de que viriam irregularidades desde a expedição de licença ambiental.
Sobre a participação de servidores, o gestor garantiu que as providências administrativas serão tomadas.
VEJA NOTA NA ÍNTEGRA
“O prefeito de Barra do Garças Adilson Gonçalves esclarece que as possíveis irregularidades que levaram à deflagração da Operação Caliandra, nesta quarta-feira (10), pela Polícia Federal são anteriores à sua gestão. A licitação para a revitalização da Orla do Rio Garças e da Praça Domingos Mariana ocorreram em 2020.
O objeto da operação são dois convênios celebrados entre a Caixa Federal e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças e o montante é de R$ 9 milhões em recursos da União. A operação tem como alvo a apuração de suposta fraude à licitação e desvio de recurso público.
“Em 2020 ocorreu a licitação e assumimos a gestão em 2021, nós verificamos que as duas empresas que estavam tocando a obra, aparentemente, não tinham condições financeiras nem estrutura para tocar uma obra de tamanho e vergadura. De pronto, já entramos em contato com a Caixa Econômica Federal, fizemos diversas reuniões e chegou no ponto que, no ano de 2022, nós entendemos pela rescisão do contrato diante de supostas irregularidades que agora estão sendo apurados pela Polícia Federal. Não compactuo com este tipo de procedimento e entendi por bem fazer a rescisão desses dois contratos”, explicou o prefeito.
A situação atual é que os dois convênios estão no status de obra paralisada e a Prefeitura vem buscando solução junto à Caixa Econômica Federal com objetivo de sanar todas as irregularidades que vão desde o projeto, renovação de licenças e há indícios de que viriam irregularidades desde a expedição de licença ambiental.
“Quando assumi a gestão, tomei medidas para que a rescisão do contrato ocorresse e quero dizer que me coloquei à disposição da Polícia Federal para fornecimento de documentos, friso que não existe nenhuma regularidade durante a minha gestão”, afirmou.
Em relação à notícia de eventual participação de servidores, o prefeito garante que serão devidamente apuradas dentro do âmbito policial e no administrativo, através de instalação de Procedimento Administrativo.
“Mais uma vez friso que trabalhamos para fazer uma gestão eficiente e transparente”, esclareceu."
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
