A Polícia Judiciária Civil de Pontes e Lacerda liberou o idoso de 75 anos que havia sido detido na tarde da última segunda-feira (1º) sob a acusação inicial de importunação sexual perto da Escola Mário Spinelli. Segundo os esclarecimentos prestados pelo delegado Rômulo Shifer, após uma análise técnico-jurídica detalhada do caso, a conduta do suspeito foi desclassificada para o crime de ato obsceno.
LEIA MAIS: VÍDEO: Idoso é preso em flagrante se masturbando para crianças perto de escola
Como essa infração penal é tipificada pela legislação brasileira como de menor potencial ofensivo, o procedimento legal correto determinou a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em substituição à prisão em flagrante, resultando na soltura do cidadão para responder ao processo em liberdade. O termo substitui o inquérito policial tradicional, tornando o processo mais rápido, serve para encaminhar o caso diretamente ao Juizado Especial Criminal
De acordo com o delegado, a divergência na tipificação ocorreu porque o crime de importunação sexual exige obrigatoriamente a identificação e a especificação de uma vítima direta que tenha sofrido o abuso ou ataque indesejado, o que não ficou configurado na apresentação policial.
Os elementos e os vídeos registrados pelas testemunhas demonstraram, em verdade, que o idoso praticava atos obscenos em plena via pública diante das pessoas que circulavam pelo perímetro escolar. Por conta desse cenário, a Polícia Civil formalizou a oitiva das partes, recolheu as imagens capturadas pelas moradoras locais e encaminhou toda a documentação ao Poder Judiciário, sem que houvesse amparo legal para manter a detenção do suspeito.
Durante o interrogatório na delegacia, o idoso apresentou respostas evasivas e demonstrou severas dificuldades de audição, o que impossibilitou a coleta de maiores informações ou justificativas detalhadas sobre o comportamento que gerou a revolta popular. Rômulo Shifer reforçou que os trâmites cartorários foram executados em estrita obediência aos preceitos legais e que a liberação do idoso cumpre os ritos previstos no Código de Processo Penal para delitos dessa magnitude.
O material audiovisual que flagrou o homem exibindo-se em frente aos estudantes que saíam da instituição de ensino seguirá como peça fundamental na instrução do processo judicial.
VÍDEOS:
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
