O ex-assessor do magistrado Geraldo Fidelis, Pitágoras Pinto de Arruda, um dos presos nesta quarta-feira (24), teria cometido pelo menos 10 crimes de peculato durante sua atuação na Segunda Vara Criminal de Cuiabá. Ele desviava os valores para a conta da mãe, como informou o delegado Diogo Santana, titular da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), após a deflagração da Operação Regressus, nesta manhã.
Alan Cosme/hiperNoticas
Delegado Diogo Santana
O policial esclarece que a GCCO foi procurada pelo Tribunal de Justiça (TJMT) informando sobre irregularidades na Vara de Execuções Penais. “Verificamos pelo menos 10 crimes de peculato na Segunda Vara. Os crimes eram todos de subtração de dinheiro público. Ele subtraia dinheiro da Vara de honorários e desviava para a conta da mãe dele”, afirma.
Conforme o delegado, as irregularidades aconteciam nos atestados de remissão de pena de detentos na Capital. A remissão pro trabalho e ou estudo diminui o tempo de prisão do detento. “Vimos que tinham atestados com valores absurdos. Como um de 4 mil horas. Então vimos forte indício de fraude”.
Os investigadores comprovaram que os atestados oferecidos eram falsos, pois os nomes dos detentos não constavam no quadro de alunos ou colaboradores das empresas informadas. Algumas das empresas eram somente de fachada para o comércio dos atestados apresentados na Vara de Execuções Penais que eram comercializados pelo então assessor.
“Um atestado de estudo que pudesse promover a progressão de regime era comercializado a R$ 15 mil”, afirma o policial.
Com base no relatório elaborado por agentes da GCCO, o Ministério Público Estadual (MPE) pediu a regressão de pena dos reeducandos Marcelo Rocha (Vip) e Marcio Batista (Nariz de Porquinho). Eles apresentavam os atestados falsos para conseguir a diminuição da pena. Com o material recolhido na busca e apreensão, a polícia irá investigar se as empresas que forneciam os atestados eram também enganadas ou se tinham funcionários envolvidos no esquema para o fornecimentos dos comprovantes.
Foram alvos da operação a Fundação Nova Chance, Uniorka e Senai de Cuiabá e Várzea Grande, que forneceram os atestados para presos e há suspeitas de ilicitude em pelo menos 35 deles, emitidos em 2017.
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