Dono da Tropical Pneus, Sérgio Carlos Ferreira, dois filhos e uma advogada estão entre os sete presos suspeitos de participar de esquema que pode ter desviado R$ 71 milhões por meio de fraudes em licitações de órgãos públicos em Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Bahia. O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) apurou que há indícios de que as atividades irregulares existam há cerca de 20 anos.
As investigações apontaram que o grupo criou várias empresas com características de pequenos negócios para pagar menos impostos e participar de licitações em pequenas cidades, mas que contavam com a estrutura de uma grande revendedora, o que lhes dava vantagem.
A Tropical Pneus possuí lojas em Cuiabá e Várzea Grande. Em Mato Grosso foram cumpridos mandados de prisão em Cuiabá e dois e Rondonópolis (a 218 km da Capital).
Segundo o MP, as apurações indicam que o empresário Sérgio Ferreira encabeçava os esquemas. O grupo foi preso na terça-feira (26).
A operação Fator R, que prendeu os sete investigados, também apreendeu, na casa de um deles, R$ 74 mil em dinheiro. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em vários endereços de Goiás e de Mato Grosso.
Segundo as investigações, houve fraudes em contratos em 148 cidades goianas, 49 municípios em Mato Grosso, um no Tocantins e um na Bahia.
O promotor Sandro Barros explicou como o esquema era vantajoso para o grupo ao participar de licitações em prefeituras de diversas cidades:
“Hora como a grande empresa, hora competindo entre si, como uma simulação, hora só com a pequena empresa, que não é pequena. Quando essa empresa [que se passa por pequena, mas não é] ganha, essa licitação foi fraudada”.
A partir das informações obtidas como consequência dos mandados cumpridos pelo MP, com apoio da Polícia Militar, as investigações devem continuar para apurar se outras pessoas participam do esquema, como descreveu o promotor Rodney da Silva.
“Devido à complexidade da investigação, o que se faz é um fatiamento, a gente vai progredindo. Foi identificado o esquema. Agora parte-se para conhecer se houve participação de agente público”, disse.
Buscas em vários órgãos
Equipes do MP estiveram, na manhã de terça-feira, em vários órgãos para cumprir mandados de busca e apreensão, entre eles a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). De acordo com as investigações, o grupo teria recebido de lá R$ 12 milhões em contratos de vendas de pneus.
Comurg
Por meio de nota, a Comurg informou que o MP compareceu na sede da Companhia pedindo acesso a "processos de licitação oriundos de contratações realizadas em gestões anteriores" e que todos foram entregues aos agentes do órgão "no intuito de colaborar com as investigações de um suposto ilícito". O informe descreve também que a Companhia não é alvo da investigação e que é de interesse da Comurg que tudo seja esclarecido.
Prefeitura de Goiânia
A Prefeitura de Goiânia, também alvo das buscas, "informa que está à disposição para colaborar com as investigações". Também de acordo com a administração, foram entregues os documentos solicitados ao MP e que "não existe investigação contra servidores públicos ou por crime de improbidade administrativa".
Foram presos:
Sérgio Carlos Ferreira (dono da Tropical Pneus, pai de Sérgio Filho e Raphael)
Sérgio Carlos Ferreira Filho (empresário)
Raphael Xavier Ferreira (empresário)
Clodoaldo José Barbosa (empresário)
Paulo Augusto Monteiro (contador)
Lisa Fabiana Barros Ferreira (advogada da empresa)
Wener Miranda da Silva (representante comercial autônomo)
Os seis primeiros são representados pelo advogado Romero Ferraz Filho. Por meio de sua assessoria, o defensor informou que “não há crime no planejamento sucessório, instrumento jurídico que prevê, inclusive, a criação de empresas” e que, portanto, “não há nada que justifique as prisões, as quais se tenta a revogação antes mesmo da audiência de custódia”.
Já o advogado de Wener, Rogério Pereira Leal, explicou que o cliente se declara inocente. A defesa considera a prisão preventiva desnecessária porque os investigados têm endereços fixos, bons antecedentes e poderiam ter sido chamados para prestar esclarecimentos sem precisarem ser detidos.
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