"Aquilo que parecia impossível, você vê que não tem nada impossível. Parecia impossível eu e o Trump termos uma química e aconteceu a química. Não tem nada impossível quando a gente tem disposição para fazer as coisas", declarou o presidente.
Nesta terça, Lula sancionou cinco novas leis voltadas à agricultura familiar. Um deles formaliza o Plano Safra da agricultura familiar e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) como políticas de Estado, o que dá mais segurança jurídica para que os programas de subsídio aos pequenos agricultores continuem, independente de qualquer governo.
Lula também sancionou a lei que insere o IDH entre os critérios de classificação de municípios na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN). Outro texto assinado pelo presidente prioriza a distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a municípios em emergência ou calamidade pública.
O presidente também assinou a regulamentação que define o prazo de validade de alimentos fornecidos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA) e cria o Selo Doador de Alimentos.
A sanção foi realizada em evento no Salão Leste do Palácio do Planalto. Participaram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), as ministras da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Também estiveram presentes congressistas petistas e líderes da agricultura familiar.
(Com Agência Estado)
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