Segunda-Feira, 06 de Agosto de 2018, 16h:01

Tamanho do texto A - A+

TJ revoga prisão de bisavó acusada de enterrar bebê indígena viva

Por: ANA FLÁVIA CORRÊA

O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), acolheu o habeas corpus em favor de Kutsamin Kamayura e revogou sua prisão. A indígena, presa desde junho, é acusada de enterrar a bisneta recém-nascida viva há dois meses, em Canarana. 

 

HiperNoticias

vo do bebe enterrado

 

A decisão é da última quarta-feira (1) e atende pedido dos procuradores federais Rogério Vieira Rodrigues e Wesley Lavoisier de Barros Nascimento. 

 

Na ação, eles afirmam que a a 1ª Vara de Canarana, responsável por decretar a prisão, não é competente para julgar o caso, já que se trata de direito indígena e deve ser atribuído à Justiça Federal. Para os procuradores, ainda, a prisão preventiva é nula, já que não houve o flagrante. 

 

Eles pleitearam pelo trancamento da ação penal, afirmando que as indígenas responsáveis por enterrar o bebê acreditavam que ele estaria morto. Com isso, solicitaram o reconhecimento da competência da Justiça Federal, bem como o trancamento da ação penal e a liberdade da bisavó. 

 

Sem elementos concretos

 

De acordo com o desembargador, o juiz não apontou elementos concretos para embasar a necessidade da prisão preventiva da indígena. Em sua decisão, o magistrado teria apenas alegado que a prisão era necessária para garantia da ordem pública, tendo em vista a gravidade do delito. 

 

Luiz Ferreira afirmou que Kutsamin Kamayura é ré primária, possui residência fixa e a Fundação Nacional do Índio (Funai) se comprometeu a apresenta-la ao juízo sempre que necessário, motivo pelo qual não vê a necessidade da prisão. 

 

“Ademais, é imperioso destacar que, em virtude a exposição midiática que teve o fato em discussão, a paciente que é uma senhora de quase 60 anos de idade tem sofrido constrangimentos permanentes, isso porque, no local da sua prisão - Coordenação Técnica Local de Gaúcha do Norte I - há constante trânsito de pessoas, tais como fornecedores, indígenas e prestadores de serviços”, disse. 

 

Com isto, ele revogou a prisão preventiva e determinou que o juiz aplicasse à indígena medidas alternativas ao cárcere, considerando a gravidade do delito. 

 

O caso

 

Em junho, a bebê foi resgatada por policiais militares e civis quando vizinhos chamaram as autoridades afirmando que uma criança estaria enterrada no quintal da residência de uma família indígena.

 

Os policias passaram a cavar e ouviram o choro da menina, que foi retirada e levada para atendimento médico no hospital da cidade. Em investigação foi constatado que a menina foi enterrada pela bisavó, pois a mãe era adolescente e o pai estaria com outra mulher. A prática é tradição entre a tribo quando uma criança é filha de mãe solteira. Ela já tem uma mãe adotiva e o Conselho Tutelar, assim como Ministério Público Estadual (MPE) acompanham o caso.

 

 

Avalie esta matéria: Gostei | Não gostei