A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) disponibilizou o Edital de Intimação com a lista dos advogados e advogadas inscritos para a disputa do Quinto Constitucional, reduzindo a lista de 24 para 22 candidatos.
A advogada Dione Francisca Maranhão de Queiróz Almeida teve seu pedido de inscrição indeferido, enquanto o advogado Pedro Aparecido de Oliveira desistiu de participar. A lista ficou, então, com 11 homens e 11 mulheres com os nomes confirmados.
Confira aqui o Edital com a relação completa.
A publicação do Edital cumpre o que dispõe o artigo 8º, caput, §1º do Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal, e torna público o indeferimento e demais inscrições às candidaturas que tem por objeto o preenchimento de uma vaga no quadro de desembargador (a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, afeta ao Quinto Constitucional - Classe dos Advogados.
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A partir desta sexta-feira (19), com a publicação no Diário Eletrônico da OAB, começa a correr o prazo de cinco dias para impugnações e recursos.
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