O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional de Mato Grosso, Leonardo Campos, afirmou que a entidade irá instaurar um procedimento no Tribunal de Ética Disciplinar (TED) para se averiguar se houve conduta do advogado Francisco Faiad, que infringisse o Código de Ética da advocacia.
O anuncio da medida foi feito após a prisão do jurista durante a Operação Sodoma 5, deflagrada nesta terça-feira (14), no qual o advogado é acusado de receber R$ 190 mil de propina pago por empresas em troca de contratos junto ao governo que geraram prejuízos ao erário público.
“Já requisitei à delgada uma cópia do inquérito e tão logo essa situações se assente e a operação evolua nos iremos instaurar processo no Tribunal de Ética. A Ordem está para defender o advogado, mas em casos onde haja indícios de que ele afronte o código nós abrimos o processo”, informou o presidente da OAB.
Campos alerta que o TED irá analisar se houve infração e no exercício da advocacia, em caso, positivo, definir as penalidades as quais Faiad será submetido.
O presidente da OAB ressalta também que acredita que a prisão de Faiad, que já foi presidente da Ordem, não respinga na história da instituição que já tem uma imagem solidificada perante a sociedade.
“Claro que não queríamos um advogado envolvido em nenhuma operação. Mas pelo histórico do Francisco Faiad e pelo trabalho desenvolvido junto à ordem acreditamos que tudo será esclarecido e que ele irá responder como qualquer outro cidadão”, informou Campos.
Faid está preso no Centro de Custódia da Capital (CCC), no entanto o Tribunal de Defesa das Prerrogativas dos advogados requer que ele seja remanejado para a sede do Corpo de Bombeiros ou fique em prisão domiciliar, uma vez que o CCC não conta com Sala de Estado maior que é destinada à presos advogados.
Acusações
A juíza Selma Arruda alegou em sua decisão que prendeu Francisco Faiad que ele seria perigoso e que tinha “aptidão para desvios públicos”.
A decisão ainda diz que Francisco Faiad passou a "integrar a organização criminosa" para quitar dívidas de campanha de 2012, além de se beneficiar de um pagamento mensal que totalizou o valor de R$ 192 mil e montar um caixa 2 no valor de R$ 912 mil para às eleições de 2014, quando concorreu ao cargo de Deputado Estadual, alcançando a posição de suplente.
A juíza também destaca que "Faiad é advogado criminalista de outros figurões envolvidos em esquema de corrupção no estado de Mato Grosso. Portanto, tem conhecimento de fatos que poderão ser manipulados para atrapalhar a instrução criminal e a descoberta da verdade real", diz outro trecho da decisão.
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