O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT) se reúne na quinta-feira (26) para analisar a proposta do conselheiro José Patrocínio Júnior sobre a possibilidade de eleições diretas para os nomes que irão disputar a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional. O edital que dará início à composição da lista sêxtupla, portanto, não deve ser publicado antes da última semana do mês.
Pela proposta de José Patrocínio, a elaboração da lista acontecerá de forma regionalizada e os candidatos inscritos para compor a relação passarão pelo crivo dos advogados registrados nas respectivas subseções e áreas de atuação. As regiões norte, sul, leste e oeste ficariam com uma vaga cada na lista sêxtupla da OAB. A grande Cuiabá, por sua vez, emplacaria dois nomes.
Proposta semelhante foi rejeitada pela OAB em 2021. Atualmente, somente os conselheiros da Ordem votam nos candidatos para elaboração da lista. Depois, os seis nomes são analisados pelos membros do TJ que reduz a relação para uma lista tríplice. Os três finalistas passam pela escolha do governador Mauro Mendes (UB) que decide a nomeação.
Pelas regras, a OAB tem até 30 dias para formalizar o edital. A Ordem foi oficiada sobre a abertura da vaga para o Quinto Constitucional no dia 9 de outubro.
No Ministério Público, que também foi contemplado com a abertura de outra vaga pelo Quinto, o processo de escolha já está na segunda fase, quando os inscritos são submetidos ao crivo dos conselheiros do órgão. Depois, semelhantemente à OAB, os membros do Ministério escolhidos para a disputa passarão pela análise do TJ até a escolha do governador.
Na Ordem, os favoritos para concorrer ao cargo são os advogados Abel Sguarezi (Lucas Rio Verde); André Stumpf (Cuiabá); Breno Miranda (Cuiabá); Cláudio Alves Pereira (Sinop); Dinara Arruda (Cuiabá); Flaviano Taques (Cuiabá); Glaucia Amaral (Cuiabá); Juliana Zafino (Cuiabá); Marden Tortorelli (Cuiabá); Valério Mazzuoli (Cuiabá) e Hélio Nishiyama (Cuiabá).
Caso a regionalização e as eleições diretas sejam aprovadas, o clima pode 'esquentar' em Cuiabá que reúne a maioria dos candidatos.
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