O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) homologou licitação no valor de R$ 2,2 milhões para a aquisição de 400 smartphones. Dentre os modelos listados estão 201 unidades do aparelho Iphone 11 Pro Max, 64 unidades do modelo Galaxy Note 20, 15 unidades do aparelho Galaxy S10 e outras 120 unidades do Galaxy A01. O edital passou pelo crivo do procurador-geral de Justiça em substitição, Mauro Delfino. A homologação foi disponibilizada no Diário Oficial do dia 19 de novembro.
ASSESSORIA
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Segundo o MPMT, o edital foi lançado frente à necessidade de substituir notebooks e desktops que perderam a garantia. O órgão explicou que foram realizados estudos que apontaram que os celulares seriam a melhor alternativa para aperfeiçoar a atuação dos membros do Ministério. O MP também ressaltou que os aparelhos tem valor semelhante aos de notebooks e computadores.
Ao todo, 18 empresas participaram do processo de licitação. Saíram vitoriosas as empresas Electromarcas Comércio e Importação de Eletrônicos Eireli, Microsens S/A e a Via Comércio de Representação de Informática Eireli.
A primeira empresa ficou responsável pelo fornecimento das 201 unidades do modelo Iphone 11 Pro Max, no valor de R$ 1,6 milhões. Cada aparelho terá um custo de R$ 8.376,00.
Já a Microsens S/A venceu o certame em relação aos modelos Galaxy Note 20 e Galaxy A01. Nos respectivos valores de R$ 404.992,00 e R$ 96.960,00. A unidade do Galaxy Note 20 sairá pelo valor R$ 6.328,00, enquanto o Galaxy A01 custará R$ 808,00 aos cofres do Ministério Público.
A Via Comércio de Representação de Informática Eireli será responsável pelo fornecimento das 15 unidades do Galaxy S10, no valor de R$ 46.800,00 - ou seja, R$ 3.120,00 cada.
Leia nota na íntegra:
Com relação à aquisição de aparelhos celulares para uso funcional dos seus membros (Promotores e Procuradores de Justiça), o Ministério Público de Mato Grosso esclarece que:
- como os notebooks que estão em uso funcional pelos membros do MP perderam a garantia, já que os contratos firmados anos atrás para sua aquisição se exauriram, bem como aqueles para fornecimento de novos desktops (computadores de mesa) já se findaram, impôs-se a necessidade de novas aquisições para substitui-los.
- A Administração da instituição então solicitou ao Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e ao Centro de Apoio Operacional - Conhecimento, Segurança e Informação (CAOP/CSI) a realização de estudos para identificar qual seria a melhor solução tecnológica para substituir os referidos equipamentos. Os estudos apontaram que a melhor alternativa seria a troca por aparelhos celulares de tecnologia de ponta, por diversas razões.
- O trabalho remoto tem avançado cada vez mais nos órgãos e instituições do sistema de Justiça, incluindo o Ministério Público, exigindo dos promotores agilidade e versatilidade em sua atuação institucional, realizando despachos e outros procedimentos fora dos seus locais de trabalho. É cada vez maior, por exemplo, o número de audiências judiciais e extrajudiciais realizadas de forma virtual, fenômeno que se intensificou ainda mais com a pandemia da Covid-19.
- Do ponto de vista técnico, as avaliações do DTI/CAOP/CSI apontaram que os celulares, que têm preços similares aos de computadores de mesa e notebooks, além de disporem de ferramentas mais modernas e maior memória, proporcionam mais segurança, reduzindo a possibilidade de ataques cibernéticos aos sistemas do Ministério Público.
- Com relação ao processo de aquisição, optou-se pelo registro de preços, o que permite a compra dos equipamentos em lotes, de acordo com a demanda que for se apresentando ao longo da vigência do contrato. Foi feita licitação, seguindo o regramento vigente para aquisições pelo poder público.
Entre os membros que receberão os aparelhos, estão os Promotores de Justiça Substitutos recém aprovados em concurso público e que tomarão posse em 2021.
Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Departamento de Comunicação/Decom
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