O Ministério Público Federal (MPF) decidiu acompanhar as tratativas para a possível inclusão do cacique Miguel Zan Zoró no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). A decisão da procuradora Caroline de Fátima Helpa é desta sexta-feira (2).
A medida ocorre em resposta a ataques sofridos por Zan Zoró em 30 de março de 2024, quando sua camionete foi incendiada e sua residência foi alvo de tiros por madeireiros e invasores na Terra Indígena Zoró, localizada na divisa entre Rondônia e Mato Grosso. O MPF busca assegurar a proteção da liderança indígena e dos membros de sua família, que têm enfrentado ameaças devido a crimes ambientais na região.
A portaria destaca a necessidade de medidas urgentes e determina que a Coordenação Técnica Local da FUNAI em Rondolândia informe, em um prazo de 10 dias, sobre eventuais ameaças persistentes contra Zan Zoró e sua família. Além disso, solicita informações detalhadas sobre os documentos pessoais do cacique e de seus familiares, com o objetivo de subsidiar a inclusão no PPDDH, se necessário.
“Informe se, em relação ao atentado sofrido pelo cacique Miguel Zan Zoró em 30.03.2024, persistem eventuais ameaças à liderança e aos membros de sua família; informe os dados dos documentos pessoais do cacique, o respectivo endereço e os nomes completos de demais familiares que eventualmente sejam alvo de ameaças em razão da prática de crimes ambientais denunciados. Informe que a medida tem por objetivo subsidiar eventuais tratativas visando à inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, caso necessário”, destaca a portaria.
O MPF também determinou que sejam seguidas as providências preliminares para garantir a proteção de Zan Zoró, monitorando o cumprimento de medidas de segurança e de prevenção a crimes ambientais na região. A decisão reflete a preocupação com a segurança da liderança indígena e a necessidade de respostas rápidas frente às ameaças que ela enfrenta.
A inclusão de Zan Zoró no PPDDH será analisada conforme o andamento das providências solicitadas.
ESCALADA DA VIOLÊNCIA
Desde o início de 2024, lideranças indígenas Zoró denunciam o aumento nas ameaças e violências em seu território próximo a Rondolândia (800 km de Cuiabá), após a permissão de entrada de garimpeiros na região pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Os indígenas já enfrentavam exploração ilegal de madeira e agora lidam com a invasão por garimpeiros em busca de ouro e diamante. O alvará de pesquisa foi concedido em janeiro de 2024 à Quiuqui Mineração Ltda, que permitiu o acesso a 195 hectares da Terra Indígena Zoró, que tem 356 mil hectares no total.
Lideranças Zoró estão sob ameaça direta, sendo que Zan Zoró teve seu carro incendiado e vem sendo procurado por homens armados. Eles pedem vigilância permanente no território e que os órgãos competentes adotem medidas eficazes para enfrentar a situação. Em 2022, o Brasil registrou 932 conflitos relacionados à mineração, afetando fortemente os povos indígenas.
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