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Justiça Sexta-feira, 17 de Junho de 2016, 10:05 - A | A

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Sexta-feira, 17 de Junho de 2016, 10h:05 - A | A

ABUSOS NO PROTESTO

MPE apura denúncias sobre o uso de drogas em escola ocupada em Cuiabá

JESSICA BACHEGA

O Ministério Público Estadual (MPE) iniciou procedimento preparatório para apurar denúncias de que alunos que ocupam a Escola Estadual Diva Hugueney de Siqueira Bastos, na Capital, estariam consumindo bebidas alcoólicas, entorpecentes e mantendo relações sexuais nas dependências da unidade escolar. 

 

Luiz Gonzaga/ TVCA

Ocupação Escola

 

A portaria que instaura o procedimento foi publicada nesta quarta-feira (15) e é assinada pelo promotor Henrique Schneider Neto. Segundo o documento, a escola Diva Hugueney está ocupada desde o dia 1º deste mês. 

 

Acatando a denúncia recebida,  via ofício, pelo conselho tutelar de Cuiabá, o promotor determinou a abertura do procedimento para investigar previamente a procedência dos fatos noticiados, colher informações e oportunamente converter em Inquérito Civil ou propor Ação Civil Pública.

 

Schneider determina que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) seja notificada para oferecer informações sobre as ocupações.

 

OUTRAS DENÚNCIAS

No início do mês pais de alunos já tinham oferecido denúncias à Seduc, relatando o uso de drogas, bebidas alcoólicas e atos libidinosos sendo realizados por adolescentes e adultos no interior das unidades.

 

As imagens do sistema de segurança das escolas foram encaminhadas para a Secretaria de Estado de Segurança (Sesp), para que auxiliasse na investigação o caso. 

 

Desde o último dia 22 de maio, universitários, movimentos sociais e representantes de partidos políticos tem ocupados escolas, em protesto ao projeto de Parceria Público-Privada no gerenciamento de escolas estaduais. Até está sexta-feira (17), 24 escolas estão ocupadas em todo o Estado.

 

OUTRO LADO

A Seduc foi procurada e informou, por meio de que é responsável pelos estudantes e pelo bom andamento das atividades das unidades enquanto elas estão em funcionamento. A partir da ocupação, os servidores das escolas são orientados a realizar inventários dos bens da unidade escolar e registrar boletim de ocorrência.

 

A assessoria da secretaria informou ainda que "a assessoria jurídica da Seduc notificou os órgãos para a prestação de serviços necessários, como por exemplo a Procuradoria Geral do Estado, para competente ação, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, para atenção especial a possíveis registro de crime nesses locais. Sendo assim, a Secretária já enviou relatório preliminares, contendo inclusive depoimentos de gestores e de pessoas da comunidade, aos órgãos competentes e aguarda providencias necessárias".

 

Segundo as informações repassadas, a responsabilidade sobre os jovens cabe aos pais e adultos  A orientação é que, no caso de verificarem algum crime na unidade, a exemplo de uso de álcool por menores, recorram ao Conselho Tutelar e às Delegacias de Polícia Civil, para registrar o ocorrido e buscar assistência.

 

 

Confira nota na íntegra.

 

"Em relação às denúncias relatando o uso de drogas, bebidas alcoólicas e atos libidinosos sendo realizados por adolescentes e adultos no interior das unidades escolares da rede estadual ocupadas por estudantes, universitários e sindicalistas contrários à proposta de Parceria Público-Privada (PPP), a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) informa que é responsável pelos estudantes e pelo bom andamento das atividades das unidades enquanto elas estão em funcionamento.

 

A partir da ocupação, os servidores das escolas são orientados a realizar inventários dos bens da unidade escolar e registrar o Boletim de Ocorrência. O que foi realizado pelas equipes.

 

Informada sobre a ocupação, a assessoria jurídica da Seduc notificou os órgãos para a prestação de serviços necessários, como por exemplo a Procuradoria Geral do Estado, para competente ação, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, para atenção especial a possíveis registro de crime nesses locais. Sendo assim, a Secretária já enviou relatório preliminares, contendo inclusive depoimentos de gestores e de pessoas da comunidade, aos órgãos competentes e aguarda providencias necessárias.

 

Por se tratar de adolescentes e jovens desacompanhados, também foram acionados o Ministério Público do Estado, Juizado da Infância e Adolescência e os Conselhos Tutelares dos municípios com escolas ocupadas.

 

A Seduc destaca ainda que a responsabilidade sobre os jovens cabe aos pais e adultos responsáveis. A orientação é que, no caso de verificarem algum crime na unidade, a exemplo de uso de álcool por menores, recorram ao Conselho Tutelar e às Delegacias de Polícia Civil, para registrar o ocorrido e buscar assistência.'

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