O Ministério Público Estadual (MPMT) abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades num contrato firmado entre o governo do Estado e a empresa Relumat Construções Ltda, que pertence ao empresário Ricardo Augusto Sguarezi, alvo da Operação Rêmora.
Marcos Lopes/HiperNotícias
Promotor Clóvis Almeida
O inquérito é assinado pelo promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e tem o prazo de um ano para ser concluído.
“Decido converter o presente procedimento preparatório em inquérito civil público, com fulcro no art. 22, § 052/2018-CSMP para fins de investigação de suposto ato de improbidade administrativa, consubstanciado nas irregularidades, sobrepreços, conforme encontrado em relatório de auditoria nº 62/2018 em relação ao contrato 216/2011, referente a empresa Relumat Construções Ltda e Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso – Seduc”, diz trecho da portaria do dia 21 de agosto.
O contrato 216/2011, objeto de investigação, foi firmado na gestão Silval Barbosa e celebrado no valor inicial de R$ 789 mil, para o aluguel de 264 salas de aula nas Escolas Estaduais Irene Gomes, em Várzea Grande, e Pascoal Ramos, Pascoal Moreira Cabral, João Crisóstomo e Mário de Castro, em Cuiabá. O certame teve cinco aditivos. No último, o valor foi reajustado para R$ 1,2 milhão.
A época, a secretária da Seduc era a atual deputada federal Rosa Neide (PT).
Delator na Rêmora
O dono da empresa Relumat Construções Ltda, Ricardo Augusto Sguarezi, foi um dos delatores na Operação Rêmora, deflagrada em 2016, pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A ação investiga fraudes em licitações, contratos administrativos de construções e reformas de escolas que teriam ocorrido na Seduc em 2015.
Na sua delação, o empresário confessou o pagamento de propina no valor de R$ 236 mil para o ex-servidor da Seduc Fábio Frigeri e também ao empresário Giovani Guizardi, dono da Dínamo Construtora Ltda.
Segundo Sguarezi, a quantia foi cobrada por Frigeri para a liberação de R$ 3,1 milhões às suas empresas, que tinham contrato com a Seduc.
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