O relator e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jesuíno Rissato negou um novo habeas corpus ao empresário Jhonathan Galbiatti Mira, de 26 anos. Ele é acusado de torturar e espancar a ex-namorada por cerca de quatro horas com uma barra de ferro. A decisão é de quarta-feira (18).
Na decisão, o ministro reforçou que não houve ilegalidade na prisão. No recurso, a defesa de Galbiatti pediu a conversão da prisão preventiva por medidas cautelares.
"Não há que se falar, portanto, em princípio, em ilegalidade da prisão. Assim, não verifico a ocorrência de flagrante ilegalidade que possa ser identificada neste juízo meramente perfunctório, razão pela qual indefiro o pedido liminar.", pontuou.
No dia 13 de agosto deste ano, o relator já havia negado o pedido de habeas corpus do empresário.
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Liberdade negada pelo TJMT
No dia 9 de agosto, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou liberdade ao empresário com a votação unânime. Os desembardadores Gilberto Giraldelli e Juvenal Pereira da Silva seguiram o relator do recurso, desembargador Rondon Bassil Dower Filho.
Conforme a decisão, os magistrados alegaram que ficou evidenciada a conduta de periculosidade de Galbiatti devido à sessão de tortura que acarretou momentos de inconsciência e sangramento na ex-namorada. Para os desembargadores do TJMT, o empresário colocaria em risco a integridade física e psíquica da vítima se tivesse a liberdade concedida.
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Prisão
O empresário foi preso depois de se apresentar na Delegacia da Mulher em Primavera do Leste ( a 237 km de Cuiabá) no dia 13 de julho. Devido à repercussão do caso, ele relatou ter sofrido ameaças de morte e por este motivo não havia se entregado antes.
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Tortura
Galbiatti é investigado por lesão corporal, ameaça, tortura e injúria. A mulher relatou que teve relação com o jovem, entre idas e vindas, por seis anos e que durante o período o homem sempre foi nervoso.
No dia 26 de maio deste ano, o juiz Roger afirmou que o empresário já praticou violência doméstica reiteradas vezes ao decretar a prisão dele. Segundo o magistrado, Galbiatti teria ameaçado a ex de morte.
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