O Ministério Público Federal (MPF) em Cáceres denunciou seis pessoas por cometerem fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado em 2014. Elas utilizaram indevidamente conteúdo sigiloso no processo seletivo realizado nas escolas 13 de Maio e Maria Gregoria Ortiz Cardoso, no município de Porto Esperidião.
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Conforme a denúncia, os seis candidatos obtiveram a mesma nota (930,2) na área de matemática e suas tecnologias, sendo que, num total de 6.195.527 (seis milhões, cento e noventa e cinco mil e quinhentos e vinte e sete) estudantes inscritos no exame, apenas 24 tiraram a mesma nota. Também foi constatada similaridade entre as notas nas demais áreas do conhecimento, sendo que em Linguagens, Códigos e suas tecnologias, todos tiveram a mesma nota, e em Ciências Humanas, dois obtiveram nota igual.
Da mesma forma, em análise aos gabaritos de prova dos denunciados, verificaram-se elevados percentuais de igualdade entre as respostas assinaladas por cada um. Isto porque, do total de 180 questões do exame, 139 foram respondidas igualmente pelos denunciados (similaridade de 77,22%). Além disso, do total de 180 questões do exame, 163 foram respondidas igualmente por 5 dos 6 denunciados (similaridade de 90,5%), e considerando apenas o segundo dia de provas, do universo de 90 questões, 89 tiveram a mesma resposta entre todos os denunciados, o que representa 98,8% de semelhança entre as respostas escolhidas.
Foram constatados ainda, por meio de diligências para averiguar a veracidade dos endereços informados pelos denunciados na inscrição do Enem, que todos os denunciados eram desconhecidos nos respectivos locais. Inclusive alguns, vieram de outros estados como Minas Gerais e São Paulo.
Corrobora ainda a fraude detectada pelo Inep, o fato de um dos denunciados ter afirmado o recebimento de proposta prometendo vantagens, mediante pagamento de valores entre R$ 100.000,00 e R$ 180.000,00, para candidatos que realizassem o Enem no Município de Porto Esperidião.
De acordo com a denúncia, fraudes dessa natureza causa causam danos a outros candidatos que foram preteridos em razão de atitudes que subtraem vagas ofertadas, e maculam ainda a credibilidade do sistema de seleção pública.
Diante disso, o MPF requer a condenação dos denunciados por fraude em processo seletivo para ingresso no ensino superior.
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