A médica Letícia Bortolini será submetida a julgamento em júri popular pela suspeita de matar atropelado o verdureiro Francisco Lúcio Maia. O crime aconteceu no dia 14 de abril de 2018, na Avenida Miguel Sutil em Cuiabá, em frente à agência do banco Itaú no bairro Cidade Verde. Ainda cabe recurso pela defesa ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A decisão do juiz da 12ª Vara Criminal, Flávio Miraglia Fernandes em ponunciá-la, acolheu parecer do Ministério Público Estadual (MPE) de que existem nos autos indícios de provas suficientes de homicídio por dolo eventual, quando o autor do crime assume o risco de produzir o resultado.
Bortolini responderá por homicídio qualificado, pelo meio de que possa resultar perigo comum, além de omissão de socorro, por se afastar do local do sinistro para fugir à responsabilidade, e por conduzir embriagada. Quando cometeu o crime, a médica dirigia o veículo em alta velocidade, tendo o marido como passageiro, logo após sair de um festival de carnes e bebida alcoolica à vontade.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, a médica, “conduzindo veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, em velocidade incompatível com o limite permitido para a via, assim como assumindo o risco de produzir o resultado, matou a vítima Francisco Lucio Maia”.
De acordo com o MPMT, após atropelar o verdureiro, a denunciada deixou de prestar socorro imediato à vítima, bem como afastou-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil e penal. Consta, ainda, que Letícia Bortolini, após a prática dos fatos, conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Após atropelar o verdureiro, a ré seguiu na condução do veículo, sob a influência de álcool, operando manobras em zigue-zague até a entrada do seu condomínio, no bairro Jardim Itália, conforme relato de testemunha.
Qualificadora – O promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins explica que a qualificadora emprego de meio de que possa resultar perigo comum é aquela que expõe, além da vítima, um número indeterminado de pessoas a uma situação de probabilidade de dano. Para ele, a testemunha ocular Bruno Duarte Pereira de Lins, que presenciou os fatos porque ajudava Francisco a empurrar o carrinho, poderia ter sido também vítima do atropelamento.
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