A Lei 10.883, sancionada em nove de maio de 2019, declara a Festa do Taquaral, realizada no município de Cáceres (240 Km de Cuiabá), como Patrimônio Histórico, Artísitico e Cultural de Mato Grosso.
De autoria do deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade), a lei foi aprovada por constituir bem de natureza imaterial da sociedade mato-grossense – nos termos da Lei 9.107, de 31 de março de 2009.
De realização anual, a festividade é um expoente da produção artística e cultural da comunidade do Taquaral. Já tradicional entre os festeiros, o evento costuma atrair turistas e impulsiona a economia colaborativa.
Conforme o artigo segundo da norma, a “Lei entra em vigor na data de sua publicação”.
Histórico
Em março de 2017, o prefeito municipal de Cáceres, Francis Maris Cruz, conferiu uma equipe técnica responsável pela pesquisa de campo, registro, salvaguarda e promoção do Patrimônio Histórico da Comunidade Taquaral.
À época, o decreto número 097 listou os membros da equipe responsável pela delimitação do entorno a ser tombado. O grupo era formado por membros da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Câmara Municipal de Cáceres, Comunidade Taquaral, Associação Xarairés e outros.
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