A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou liberdade à advogada Leticia Jheneffer Alves Freitas que contratou um assassino de aluguel para matar Roberto Candido Mateus em outubro de 2019. Ela foi denunciada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) por homicídio qualificado, mediante paga ou promessa de recompensa, por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
De acordo com a decisão, não foi constatado no decreto prisional constrangimento ilegal. Por este motivo, a prisão foi mantida para garantir a ordem pública.
"Não se identifica constrangimento ilegal do decreto prisional quando a autoridade coatora justifica a prisão preventiva para a garantia da ordem pública, considerando que a agente foi apontada como responsável por contratar/providenciar os executores do crime de homicídio, o qual apresentou gravidade diferenciada [delito cometido mediante paga; vítima atingida com 10 disparos de arma de fogo, em local ermo, depois de emboscada]", diz trecho do documento.
Leticia foi denunciada pelo Ministério Público com mais três pessoas sendo Alzira Silverio Franceschini, Amilson Santos Pereira e Jader Hoffman Pereira. Durante a investigação, foi descoberto que Alzira havia encomendado a morte do genro e pagou um cheque de R$ 25 mil para a advogada e Amilson para que encontrassem alguém para cometer o crime.
Após descontarem o cheque, Amilson entrou em contato com o primo dele, Jader, e contratou o serviço dele por R$ 15 mil. Jader recebeu R$ 5 mil adiantado e receberia o restante do dinheiro depois de assassinar Roberto.
A vítima foi alvo de uma embosca ao estacionar o veículo acreditando estar sendo parada por uma pessoa conhecida, em outubro de 2019. A vítima foi morta com 10 tiros, que causaram múltiplas lesões no crânio, face e região cervical, ocasionando-lhe a morte por choque neurogênico traumático.
Segundo a promotora de Justiça Anízia Tojal Serra Dantas, o crime foi praticado mediante paga ou promessa de recompensa, por motivo torpe, uma vez que Alzira arquitetou a morte do genro motivada pelo desejo de que sua filha ficasse com a posse dos bens patrimoniais do ofendido após o divórcio do casal.
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