A Justiça Eleitoral determinou a retirada de um videoclipe que, segundo a defesa do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), incita violência contra o gestor e candidato à reeleição. O clipe da faixa "O Rio", do cantor e compositor Billy Espíndola, retrata Emanuel Pinheiro sendo sequestrado e amarrado em uma região de mata.
Reprodução
"A liberdade de expressão tem limites na qual não se pode prejudicar a imagem de outrem e ainda, demonstrar uma cena de violência contra o Autor, que vem sofrendo demasiadamente por conta das cenas gravadas no vídeo clipe. O representado não pode gravar tais cenas de violência, na qual se comete um crime contra o autor e pensar que não estaria causando dano", argumentou a defesa.
Os advogados argumentaram que o vídeo fere injustamente a imagem de Emanuel Pinheiro, que está sendo publicamente julgado por um número maior de pessoas, por fatos que ainda não foram apurados pela Justiça. Na letra da música, Caio Espíndola, o Billy Espíndola, cita o "caso do paletó", no qual Emanuel é réu e ainda não foi julgado.
"Hey Nenéu, ce vai pro xilindró/ capou tudo os peixe, meteu no paletó/ você é um safado e vai tentar escapar/ então vai um recado pra quem mora em Cuiabá/ vai roubar de você, mesmo sem você saber/ vai roubar de você, sem você saber/ vai roubar você", diz trecho.
Já o juiz Geraldo Fernandes Fidelis, da 1ª Zona Eleitoral, lembrou que nem todo excesso de manifestação, expressão ou opinião pode ser considerado ilícito. Contudo, em relação ao caso apreciado, o magistrado julgou que a publicação estava em desconformidade com a legislação, porque "além das violências acima descritas, faz acusação séria de fato criminoso imputado ao representante, a qual, se não verdadeira, conduz inexoravelmente à configuração do crime de calúnia".
Segundo o magistrado, a divulgação de um sequestro em um videoclipe é uma ameça à integridade física de Emanuel Pinheiro e ultrapassa o senso de crítica que estão sujeitas as pessoas públicas. Dessa forma, Fidelis determinou que a retirada do videoclipe da plataforma YouTube e de qualquer mídia onde tenha sido divulgado.
Caso a decisão seja descumprida, o cantor pode pagar uma multa de R$ 5 mil por imagem/vídeo encontrado e responderá pelo crime de desobediência.
Conforme apurou o HNT/HiperNotícias o clipe não está mais disponível no YouTube. Trechos da obra, no entanto, ainda estão disponíveis em outras redes sociais do cantor.
Outro lado
O cantor e compositor Caio Espíndola se posicionou sobre a decisão por meio de nota. O artista defendeu que é um absurdo que a trama do videoclipe seja censurada e que não há qualquer menção ao prefeito Emanuel Pinheiro na letra da música ou clipe.
"Enquanto artista, Billy Espíndola cumpriu a ordem judicial, mas irá recorrer. Isso porque tratou de forma lúdica e caricata os personagens da trama, sem nenhuma intenção de ameaça ou violência, como descreve o documento feito pela defesa de Emanuel", diz trecho.
No texto, Caio ainda alfinetou o político dizendo que a carapuça é do tamanho da cabeça de qualquer um que "deve satisfações à sociedade, mas se ofende com questionamentos e exposição" e argumentou que a produção do clipe se deu de forma sensível e bem humorada.
"A equipe que se prontificou na gravação do trabalho autoral e independente, que apesar de não receber apoio do governo, persiste em existir em Cuiabá. Nós, artistas independentes, somos a voz da sociedade. Não vamos nos calar", concluiu.
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