Justiça determina bloqueio de bens da ex-primeira dama Roseli Barbosa

JESSICA BACHEGA

O Juiz da Vara Especial de Ação Civil Pública e Ação Popular, Luís Aparecido Bertolucci Júnior, atendeu a solicitação do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou o bloqueio dos bens da ex-primeira dama do Estado Roseli Barbosa e outras 40 pessoas.

MidiaNews

“´[...] A distribuição, registro e autuação desta petição, com o Procedimento SIMP nº 000936-023/2013 que integra a investigação, justifica e contém provas que dão suporte à propositura da presente demanda, e, liminarmente, seja determinada a indisponibilidade de bens imóveis, veículos e/ou ativos pertencentes, em importância suficiente para cobrir, de modo estimado, o valor principal e a atualização monetária incidente sobre R$ 241.381,77 (duzentos e quarenta e um mil trezentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos) em face de Roseli De Fátima Meira Barbosa” diz trecho da decisão.

A determinação é relativa ao desdobramento da Operação Arqueiro, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em 2014, que investiga fraudes em licitações da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) que supostamente eram lideradas por Roseli Barbosa, na época chefe da Pasta.

“Relatório de Cópia e Análise dos arquivos gravados nos dispositivos eletrônicos apreendidos no interesse da Operação Arqueiro dentre outros documentos, os quais apontam para um provável esquema de corrupção na Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social, liderado pelo empresário Paulo Cesar Lemes e pela ex-Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social Roseli de Fátima Meira Barbosa, os quais, associando-se com os demais requeridos, funcionários públicos e terceiros à Administração Pública, firmaram convênios fraudulentos com o Estado de Mato Grosso, utilizando-se de documentos ideologicamente falsos, fraudando licitações e praticando, em tese, crimes contra a Fazenda Pública Estadual”, afirma outra parte do documento.

O magistrado também determinou o bloqueio dos bens do réu Paulo Cesar Lemes do valor de R$ 241.381,77, acusado de estar a frente do esquema junto com a ex-primeira dama.

Operação arqueiro

A esposa do governador é uma das investigadas pela operação batizada de "Arqueiro", deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), ligado ao Ministério Público do Estado (MPE).

Segundo a denúncia do MPE, o valor da fraude pode chegar a R$ 8 milhões, que teriam sido desviados dos cofres públicos por meio de contratos de fachada. A fraude foi investigada pela Operação Arqueiro, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) em abril de 2014.

O esquema investigado teria acontecido entre 2012 e 2013, período em que Roseli Barbosa esteve à frente da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). Segundo a denúncia, a Setas teria contratado a empresa Microlins e os institutos de Desenvolvimento Humano (IDH), de Desenvolvimento Profissional do Brasil (INDESP) e Concluir para realizar programas sociais dos projetos "Qualifica Mato Grosso", "Copa em Ação", entre outros.

Também foi determinado o bloqueio das contas dos envolvidos em R$ 241.381,77

Rodrigo de Marchi;

Paulo César Lemes;

Joeldes Lazzari Lemes;

Nilson da Costa e Faria;

Jean Estevan Campos Oliveira;

Vanessa Rosin Figueiredo;

Sivaldo Antônio da Silva

Karen Rubin

Jesus Onofre da Silva;

Instituto CONCLUIR;

Edvaldo de Paiva;