Justiça condena Cacau Show e Floricultura em R$ 10 mil por venda de trufa com larva

O juiz Felipe Fernandes, do Juizado Especial de Cuiabá, condenou a Cacau Show e a Floricultura América a pagarem R$ 10 mil por venda de produto estragado. Por meio de um vídeo, os clientes mostram uma trufa comprada na floricultura, na qual uma larva sai do interior do chocolate.

Reprodução

 

Conforme informações do processo, ao encontrar o corpo estranho dentro do bombom, as vítimas retornaram à floricultura para prestar reclamações. Na ocasião, responsáveis pelo estabelecimento comercial tentaram trocar o produto, mas o apelo foi negado pelas partes vitimadas, que procuraram a Vigilância Sanitária.

O documento aponta, ainda, que a loja argumentou contrariamente à acusação, dizendo que só seria responsável pela comercialização e não pelo fabricação do produto. Todavia, a Justiça entendeu que o comércio participou, sim, da ação de forma “solidária”.

“Entendo que, o Poder Judiciário junto com os demais poderes são o sustentáculo necessário para o convívio em sociedade, assim sendo, somente com decisões firmes e coercitivas se fortalece e gera seus efeitos, a razão de sua própria existência. Para tanto, medidas legais são previstas e devem ser utilizadas com seriedade e eficiência. Que não seja desproporcional e injusta, mas que seja o suficiente para ser intimidativa e preventiva, para que outros atos de injustiça não sejam realizados”, apontou o magistrado.

Nesse sentido, o juiz destacou o sentimento de “repugnância e o nojo” experimentado pelos clientes, ao deparar com um produto o consumo. Assim, o comprometimento do alimento violaria ao princípio da confiança nas relações de consumo.

Dessa forma, a Justiça estabeleceu a multa no valor de R$ 10 mil: “Julgo procedente o pedido inicial, e condeno as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à parte reclamante, acrescido de juros de 1% a.m a contar do evento danoso, e correção monetária a partir deste decisum”.

Nota Cacau Show

A Cacau Show informa que trata-se de processo judicial com sentença em primeira instância ainda não transitada em julgado, sendo passível de recurso.

Vale ressaltar que os produtos da marca são perecíveis e respeitam a legislação da Vigilância Sanitária, no que dispõe às Boas Práticas de Fabricação e Comercialização. Por isso, a Cacau Show realiza severo e rigoroso controle de qualidade, que também está presente nas mais de 2.100 lojas franqueadas da rede, com procedimento higiênico-sanitário, no que se refere à refrigeração adequada, controle integrado de vetores e pragas urbanas, desinfecção, manipulação dos alimentos, bem como barreiras nas linhas de produção, etc. Informamos também que em consonância com o código de defesa do consumidor foi oferecida a substituição do produto.

Outra medida importante que a empresa adota é dar cada vez mais ênfase para o seu Programa de Excelência do Franqueado (PEF), o qual preza pela qualidade, excelência e gestão da loja, estoque, área de venda, higiene e dedetização. Para conferir maior idoneidade e seriedade ao Programa, as auditorias são realizadas por uma empresa terceirizada, a Bureau Veritas, uma das mais conceituadas e hoje com mais de 400 mil clientes no mundo inteiro.

Por fim, a Cacau Show reforça o posicionamento de sempre se manter à disposição para ouvir seus clientes, mantendo uma preocupação contínua em aprimorar a qualidade de seus produtos e serviços.

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