A juíza Graciema Ribeiro de Caravellas e o juiz Sebastião de Arruda Almeida foram referendados, por unanimidade, como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A dupla ascendeu para a Corte de Justiça pelo critério da antiguidade durante sessão no Tribunal Pleno desta quinta-feira (26). A posse está marcada para a tarde de sexta.
Resta ainda uma terceira vaga pelo critério de antiguidade. A deliberação sobre a cadeira, porém, ficou condicionada à distribuição das vagas por merecimento, que ainda não tem data para acontecer. Isso porque, Luiz Tadeu Rodrigues, o último na lista entre os magistrados mais antigos, também se inscreveu para concorrer por merecimento.
Ainda estão na mesa duas vagas para desembargador pelo Quinto Constitucional. Uma das cadeiras será reservada ao Ministério Público, que está com o processo adiantado. A lista que será encaminhada pelo MP ao TJ é composta pelos promotores Eunice Helena Rodrigues de Barros, Lindinalva Correia Rodrigues, Wesley Sanches Lacerda e Marcos Regenold Fernandes.
Já a OAB, que indicará o nome para a última vaga, define nesta quinta os critérios para as inscrições dos advogados que pleitearão a cadeira. O edital deve ser publicado até 9 de novembro. Depois de definidos os nomes, assim como o MP, a lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça, que reduzirá os nomes pela metade.
Na sequência, o governador Mauro Mendes (UB) fica sob responsabilidade de escolher e nomear os desembargadores oriundos do Quinto.
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