O esquema de escutas clandestinas conhecido como “grampolândia pantaneira” teria começado após a desconfiança de que o ex-deputado José Riva (sem partido) estaria ouvindo as ligações do governador Pedro Taques (PSDB).
Esta informação foi dada pelo cabo Gerson Luiz Ferreira Correa Junior, que prestou depoimento durante a madrugada deste sábado (28) na 11ª Câmara Criminal Militar de Cuiabá.
“Começamos os grampos para tentar descobrir quem estava escutando o governador”, afirmou. A desconfiança, segundo ele, era que o coronel Alexandre Corrêa Mendes estava interceptando as ligações a pedido de Riva.
O cabo revelou que tanto o governador quanto o ex-secretário de Estado da Casa Civil, Paulo Taques, eram os principais responsáveis pelo esquema e que os grampos serviram para tirar vantagem no pleito eleitoral de 2014, ano em que Taques foi eleito.
Na época, segundo o depoimento, rivais políticos do atual governador, como o vereador Chico 2000, o advogado José Patrocínio e o jornalista José Marcondes começaram a ser ouvidos dias antes das eleições. Paulo Taques teria desembolsado R$ 50 mil para comprar os equipamentos que possibilitaram as escutas.
"O dono disso aqui, não sou eu e nem o coronel Zaqueu. O dono disso aqui se chama Paulo Taques. Eu sou um homem de caráter, de palavra", afirmou Gerson, em depoimento.
Outro lado
Por meio de notas, tanto Pedro Taques quanto Paulo Taques disseram não ter nenhum envolvimento com o esquema. O governador afirmou que determinou apuração de todos os fatos relacionados às supostas escutas telefônicas clandestinas assim que a denúncia chegou ao seu conhecimento, em 2015.
“O Governo do Estado ressalta ainda que o governador Pedro Taques solicitou ao Superior Tribunal de Justiça que ele próprio fosse investigado neste caso para comprovar, perante a Justiça, que não teve qualquer envolvimento nos fatos narrados por terceiros”, diz trecho da nota.
Grampolândia Pantaneira
O caso foi denunciado pelo promotor Mauro Zaque à Procuradoria Geral da República. Segundo a denúncia, vários cidadãos tiveram seus telefonemas interceptados em um esquema conhecido como “barriga de aluguel”, no qual os números foram inseridos indevidamente em processos de investigação de tráfico de drogas para obter autorização judicial para a quebra de sigilo.
No dia 25 de maio de 2017, o processo de sindicância para apuração dos fatos foi distribuído ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell. Quatro meses depois, em 27 de setembro, a sindicância foi convertida em inquérito, que pasou a tramitar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
À época, o relator do caso no TJMT, desembargador Orlando Perri, solicitou prazo de 24 horas para a conclusão das investigações, mas o pedido foi negado e, desde então, tramita no STJ.
Durante o levantamento no âmbito do TJMT, chegou-se à estimativa de que desde 2014, quando datam as primeiras denúncias sobre quebra de sigilo ilegal, cerca de 70 mil interceptações telefônicas tenham sido realizadas em Mato Grosso. No entanto, ainda não se sabe quem foram os alvos.
Dentre as dezenas de números já constatados na denúncia original, foram quebrados os sigilos telefônicos de advogados, jornalistas, servidores públicos, políticos, médicos, agente funerário, entre outros.
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