O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, revogou a prisão preventiva de Fábio Fábio Alex Taques Figueiredo nesta quarta-feira (19) e determinou o cumprimento de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. O investigado é um dos alvos da Operação Sangria e foi detido nesta terça-feira (18).
Marcos Lopes/HiperNotícias
O preso é acusado de integrar o grupo criminoso que seria liderado pelo ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correa, e agia promovendo fraudes em serviços de saúde prestados ao Município e ao Estado.
O advogado de Fábio, José Eduardo Polisel Gonçalves, afirma que o cliente não foi investigado na primeira fase da Operação Sangria e que não foi alvo de busca e apreensão. Ressalta que o acusado é primário e os crimes a ele atribuídos não envolvem violência. Considerando soa argumentos, pede que a prisão seja substituída por medidas cautelares.
O magistrado considerou que Fábio é acusado de coação e obstrução da justiça. Fatos confirmados pelo investigado que admitiu que documentos relacionados a investigação foram escondidos e excluídos de computadores do grupo Proclin, do qual o ex-secretário de Saúde é sócio. Os fatos foram informados por pela servidores do setor de recursos humanos da empresa Marcia Gonçalves Debesa. Ela relatou à delegada Maria Alice, da Delegacia Fazendária (Defaz) que após denúncia da Comissão Permanente de Inquérito (CPI) da Saúde, instaurada na Câmara de Vereadores, foi determinada a exclusão de arquivos e documentos que ligavam Huark, então gestor do Hospital São Benedito, a Proclin. Sakamoto pondera que Fábio "apenas" testemunhou a destruição dos arquivos.
"Constata-se que o paciente não é apontado como um dos autores ou beneficiários dos crimes “principais”, quais sejam, as fraudes perpetradas contra o erário e contra o sistema de saúde pública do Estado e dos Municípios", afirma o magistrado em sua decisão. No documento ele também pontua que a liberdade do acusado não prejudica a ordem pública, que ele se entregou espontâneamente à polícia, assim como apresentou seu computador e celular para perícia.
Por fim, Sakamoto deferiu o pedido de revogação da prisão e determinou que o acusado seja monitorado via tornozeleira eletrônica, não mantenha contato com demais investigados e testemunhas do processo e mantenha endereço atualizado. Ele também está proibido de sair de Cuiabá sem autorização e de frequentar as sedes das empresas citadas na ação.
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