O desembagador Pedro Sakamoto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu liberdade nesta sexta-feira (20) ao advogado Hugo Castilho, suspeito de integrar uma organização criminosa que fraudou verba da saúde de Sinop (497 km de Cuiabá). O suspeito deve pagar uma fiança de R$ 800 mil e cumprir medidas cautelares.
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“Considerando as dimensões colossais da lesão ao erário, em teses decorrentes das condutas atribuídas ao grupo criminoso supostamente integrado pelo paciente, o quantum da vantagem ilícita potencialmente percebida/desviada por Hugo – aproximadamente R$800.000,00 (oitocentos mil reais), e as peculiaridades da dinâmica fática retratada nos autos, reputo prudente condicionar a restituição do status libertatis do paciente ao arbitramento de fiança, com espeque no artigo 319, inciso VIII, do Código de Processo Penal, em valor equivalente ao indicado, cuja caução poderá ser real ou fidejussória” diz o trecho da decisão.
O suspeito que foi preso no condomínio Alphavile II durante a “Operação Caixa Postal” deflagarada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (19). Castilho terá que cumprir medidas cautelares para que sua liberdade seja mantida, incluindo:
Proibição de manter contato, por qualquer meio com outros investigados e testemunhas; proibição de acesso e comparecimento às dependências administrativas da Saúde do Município de Sinop e das empresas envolvidas; manter endereço atualizado nos autos; comparecimento a todos os atos do processo para os quais for intimado; proibição de se ausentar da Comarca sem prévia comunicação ao juízo processante.
INVESTIGAÇÃO
Segundo a investigação, o esquema que desviou R$ 87 milhões dos cofres públicos de Sinop funcionava a partir do superfaturamento dos subcontratos da OSS. Hugo Castilho ainda exigia um 'retorno' sobre o valor pago às empresas subcontratadas.
Uma das prestadoras de serviço contratadas era a MedClin, de propriedade de Luiz Vagner Silveira Golembiouski, que delatou o esquema.
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Maria Helena Luz 20/10/2023
Onde está os Tribunais de contas todo esse tempo, que auditar as contas do município.? E esse 800 mil vai pra quem ? O cara tá pagando com dinheirinho dele é? Que lindo, que vontade de vomitar.
Oscar Domingues 20/10/2023
Que instrutivo, lese o povo em quase 90.000.000,00 e saia livre, leve e solto por 800.000,00. Saiu num baita lucro... Deve estar com dor na barriga de rir da nossa cara. O crime assim compensa!
2 comentários