A defesa do produtor rural Paulo Faruk de Moraes, 62 anos, que confessou ter executado o engenheiro agrônomo Silas Henrique Palmieri Maia, solicitou que o acusado cumprisse pena em prisão domiciliar. De acordo com o pedido, o representante do fazendeiro citou a pandemia do coronavírus e o histórico de doença do réu.
Reprodução
Silas foi morto com tiros na cabeça
Ao juízo da comarca de Porto dos Gaúchos (665 km de Cuiabá), a defesa do acusado afirmou que Paulo possui tem um histórico de hiperplasia de próstata. Além disso, o advogado citou também a idade do produtor rural.
“Ao utilizar a prisão preventiva indiscriminadamente, mantendo pessoas em riscos nos covis insalubres estatais, e, considerando as medidas adotadas para prevenção da propagação da doença temos a impressão de estarmos em um navio em vias de naufrágio, onde deixar trancafiado o preso para morrer, sendo que toda a tripulação buscará uma forma de se salvarem, mas os encarcerados daquele navio não terão essa chance de buscar salvamento”, diz trecho da decisão.
No entanto, conforme o prevê o artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP) só terá direito a prisão domiciliar aqueles maiores de 80 anos, aquele extremamente debilitado por motivo de doença grave, gestante, mulher com filho de até 12 anos incompletos ou homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até 12 anos incompletos.
Porém, ainda no pedido, a defesa alega que a manutenção do acusado na prisão pode agravar o seu estado de saúde.
“o requerente se encontra no grupo de risco pela idade que ele tem e pela doença de base de histórico de inflamação da próstata - tanto que tinha cirurgia agendada antes de sua prisão conforme documentos em anexo”, alegou.
Diante disso, o magistrado deverá solicitar os laudos médicos de Paulo para a comprovação da extrema debilidade. Caso seja comprovado, o produtor rural deverá cumprir o restante da pena em casa.
O crime
O crime aconteceu em fevereiro de 2019. De acordo com uma testemunha que ajudou a socorrer Silas, era aproximadamente 13h00 quando ambos (vítima e testemunha) estavam sentados em uma mesa, na lanchonete Fogão a Lenha da Rodoviária do povoado Novo Paraná, município de Porto dos Gaúchos, quando sem notar a aproximação, se assustou com uma pessoa que chegou por trás, sacou uma pistola e efetuou dois ou mais disparos direto na cabeça da vítima, que caiu no chão já sem reação.
Em seguida o autor do crime saiu andando em direção ao seu veículo, olhando para trás para se certificar que havia matado à vítima. Imediatamente foi realizado socorro médico no Posto de Saúde daquele povoado, sendo depois a vítima encaminhada para Hospital de Porto dos Gaúchos, mas não resistiu e morreu.
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