A sessão plenária do Senado que encerraria oficialmente o primeiro semestre de trabalho acabou não ocorrendo nesta segunda-feira por falta de quorum. Segundo a assessoria de comunicação da Casa, apenas estiveram presentes os funcionários de cargos técnicos e de apoio, que são obrigados a comparecer a todas as sessões.
Como a de hoje, marcada para as 14h, não era deliberativa, a participação de senadores era facultativa. Nenhum parlamentar compareceu.
A secretária-geral da Mesa Diretora, Claudia Lyra, esperou durante 30 minutos e decretou oficialmente o início do recesso no Senado. As atividades legislativas serão retomadas em 1º de agosto. Apenas a Comissão Representativa, composta por 17 deputados e oito senadores, fincará de prontidão entre 19 e 30 de julho.
A comissão tem competência para votar leis cujo prazo se encerre durante o recesso, se manifestar em nome do Brasil sobre um ato internacional ou com prazo limitado, e atuar em projetos de lei de créditos adicionais de orçamento que recebam parecer da CMO (Comissão Mista de Orçamento).
Já as atividades técnicas administrativas continuam normalmente durante todo o mês de julho. Lyra informou que nesta terça-feira (19) será feito um balanço da produção legislativa do primeiro semestre.
"A Constituição Federal é sábia, há a necessidade de os parlamentares irem aos seus Estados, conhecerem a necessidade de seus Estados de forma mais sistematizada", afirmou.
| João Cruz/ABr |
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| Senadores faltam à última sessão plenária antes do recesso |
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