Os advogados da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informaram que pediram neste sábado (6) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro da candidatura do petista à Presidência da República. O vice da chapa é o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB).
Em nota, os advogados informaram que o pedido de registro foi feito pela representante da coligação Brasil Esperança, Gleisi Hoffmann, e pelos escritórios Aragão e Ferraro Advogados e Zanin Martins Advogados.
Lula e Alckmin concorrerão na eleição presidencial deste ano pela Coligação Brasil da Esperança, composta pela federação FE BRASIL (PT/PV/PC do B), federação PSOL/REDE, PSB, Solidariedade, Avante e o Agir.
O pedido de registro foi feito um dia após se encerrar o prazo para que os partidos realizem as convenções que definem seus candidatos. Até o momento registraram as candidaturas no TSE:
Felipe D'Avila (NOVO)
Léo Péricles (UP)
Pablo Marçal (Pros)
Simone Tebet (MDB)
Sofia Manzano (PCB)
Vera Lúcia (PSTU)
O registro no TSE é o último passo para a oficialização de uma candidatura. Com a apresentação do registro, a Receita Federal ficará apta a fornecer um número de CNPJ à chapa, que poderá arrecadar recursos e pagar despesas necessárias à campanha eleitoral.
Nos próximos dias, o TSE deve publicar um edital para que interessados sugiram, em até cinco dias, a impugnação dos pedidos de registro. Qualquer candidato, partido político, federação, coligação ou o Ministério Público pode impugnar o pedido de registro de candidatura.
A Corte Eleitoral terá até o dia 12 de setembro para julgar definitivamente os pedidos de registro e eventuais recursos. O primeiro turno das eleições 2022 está marcado para o dia 2 de outubro.
Os pré-candidatos têm até o dia 15 de agosto para formalizar suas candidaturas no TSE. Até lá, as siglas podem retirar as candidaturas desde que os filiados do partido tenham dado permissão à executiva para discutir esses assuntos. Ao todo, 12 siglas e federações aprovaram candidatos para disputar a Presidência da República.
As federações são uma novidade na eleição deste ano: os partidos terão que atuar em conjunto durante toda a legislatura. É diferente da coligação, permitida até agora e que estabelecia aliança apenas durante o período eleitoral.
O candidato
Luiz Inácio Lula da Silva tem 76 anos. Começou a vida pública no movimento sindical nos anos de 1960, ajudou a fundar o PT e a CUT. Foi deputado federal duas vezes - no primeiro mandato, participou da elaboração da Constituição Federal.
Lula foi eleito presidente da República na quarta tentativa, em 2002, e reeleito em 2006. A atual candidatura do petista se tornou possível depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações dele na Lava Jato, por considerar que a 13ª vara de Curitiba era incompetente para julgar as ações. O STF também considerou que Lula não teve direito a um julgamento justo, porque o juiz Sergio Moro foi parcial na condução do processo.
O ex-presidente declarou ao TSE patrimônio de R$ 7,4 milhões. A candidatura de Lula conta com o maior número de partidos aliados, são eles: PSB, Solidariedade, Avante, Agir e as federações “Brasil da Esperança” ( PT/PC do B/PV) e PSOL/Rede.
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