Calendário para as eleições 2012 é definido pelo TSE

Divulgação

As eleições municipais de 2012, que elegem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros já têm seu calendário eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aprovado pelo Plenário na noite de terça-feira (28), nele constam as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Federal.

O pleito vai ser realizado no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver necessidade de segundo turno. Os partidos que quiserem participar das eleições devem obter registro no TSE até um ano antes do pleito, ou seja, 7 de outubro de 2011. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendam concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

TÍTULO EM DIA

O eleitor tem até o dia 9 de maio para requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. O prazo também é válido para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pedir transferência para uma seção especial.

CANDIDATOS EM DIA

O registro dos candidados podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho.

PROPAGANDA ELEITORAL

A partir do dia 6 de julho passa a ser permitida a realização de propagandas eleitorais, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto e se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para a realização de comícios ou reuniões públicas, bem como debates nas rádios e TVs. No dia 5 do mesmo mês se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.

No caso de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV pode começar até o dia 13 de outubro e se estende até o dia 26.

REGISTROS IMPUGNADOS

Adversários, partidos políticos, coligações ou o Ministério Público podem impugnar o registro de candidatos às eleições até o dia 18 de julho.

CONTAS PARCIAIS

No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, um relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral. Essa é a primeira prestação de contas parcial. A segunda prestação de contas deve ser apresentada pelos candidados e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

No dia 6 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos - exceto os que forem para segundo turno - encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.

JUSTIFICATIVA

O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar.

DIPLOMACIA

A diplomacia dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.

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