O governador Mauro Mendes (DEM) utilizou as redes sociais na manhã desta sexta-feira (25) para negar a informação de que o governo estaria "taxando o sol" com a cobrança de ICMS.
"Isso é uma grande mentira. A energia solar que é gerada e consumida pelo proprietário não possui nenhuma taxação", escreveu. Na sequência, ele afirma que a única cobrança existente é sobre a energia que vai para a rede de distribuição e volta para a casa, relativa ao uso da rede.
Mendes reforça que já pediu a a isenção da cobrança junto ao Conselho Nacional de Politica Fazendária (Confaz). "Não é possível mudar essa regra - que é federal - por lei estadual ou por decreto do governador, porque isso é inconstitucional".
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