O juiz Flávio Miraglia, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, declarou inválido e anulou os dois laudos periciais realizados no caso do verdureiro Francisco Lucio Maia, morto após ser atropelado pela médica Letícia Bortolini. O magistrado determinou ainda que a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) elabore uma nova perícia.
Reprodução
Na decisão, desta quarta-feira (18), Miraglia ressaltou que o primeiro laudo, que sinalizou que a médica estaria a 30 km/h, foi realizado com base em áudio e vídeo apenas sobre quatro dvd´s, contendo ao total, 24 vídeos captados pelas câmeras de segurança fixadas nas empresas privadas próximas ao local do acidente, porém há nos autos ofício do diretor da Politec, Emivam Batista, anexando oito arquivos de vídeos e imagens.
“[...] logo as bases restaram incoerentes podendo ter comprometido sobremaneira a perícia oficial realizada pela Politec”, diz o juiz.
Ele cita também o fato do delegado titular da Deletran Christian Cabral ter solicitado, antes mesmo da conclusão da primeira perícia, a realização de uma segunda análise em um órgão não-oficial. Esse segundo laudo mostrava que Letícia estava 95 km/h. Ambos documentos foram juntados ao mesmo ato, o que Miraglia considerou como ilegal.
“Assim, diante da incongruência da base em áudios e vídeos para perícia oficial somada à solicitação para instituto não oficial por parte da autoridade condutora do Inquérito Policial, constata-se que não se teve o cuidado necessário com a preservação da cadeia de custódia da prova, o que afeta a credibilidade e confiabilidade no conjunto probatório, tornando-as tais provas ilícitas”, pontuou.
Por esses motivos e considerando que ainda não foi realizada a audiência de instrução, o magistrado determinou então que seja realizada uma nova perícia pela Politec, sobre os materiais produzidos na íntegra e disponibilizados nos autos, emitindo-se laudo pericial contendo as causas do acidente e sua evitabilidade.
“[...] considerando minuciosamente todas as circunstâncias delineadas, devendo-se oficiá-la para elaboração de novo laudo pericial oficial, no prazo de 15 dias”, concluiu.
O caso
O crime aconteceu no dia 14 de abril, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. Francisco carregava um carrinho de verdura quando foi atropelado pela médica, que saía de uma festa. Letícia foi presa no mesmo dia, em uma residência no bairro Jardim Itália, na Capital, após ter fugido sem prestar socorro à vítima.
Na hora do atropelamento, o esposo da suspeita, o urologista Aritony de Alencar Menezes, de 37 anos, estava no banco de passageiro e também responde por omissão de socorro, por se tratar de um médico.
Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPMT), após atropelar o verdureiro a médica seguiu na condução do veículo, sob a influência de álcool, operando manobras em zigue-zague até a entrada do seu condomínio, no bairro Jardim Itália, conforme relato de testemunha.
Pesa contra ela os crimes de homicídio doloso, dolo eventual, omissão de socorro e conduzir veículo embriagada.
Leia mais:
Laudo da Politec aponta que carro de médica estava a 30 km/h quando matou verdureiro
Novo laudo, elaborado por empresa, aponta que médica estava a 118 km/h quando atropelou verdureiro
Sindicato acusa delegado de agir ilegalmente ao pedir laudo a empresa particular
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
