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Esportes Segunda-feira, 17 de Junho de 2024, 14:21 - A | A

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Segunda-feira, 17 de Junho de 2024, 14h:21 - A | A

Implementação de cassinos físicos no Brasil: o que diz a nova lei?

DA REDAÇÃO

divulgação

cassino01

 

Muito tem se questionado acerca da implementação de cassinos e plataformas de apostas no Brasil. Tal burburinho se deve a aprovação da Lei 14.790/23, a qual foi sancionada pelo presidente Lula e traz mudanças na legalidade e funcionamento das plataformas no país. Contudo, apesar da legalização e aprovação por grande parte dos cidadãos acerca do fato, o grande questionamento que permeia é se com a nova legislação poderá haver casas de apostas e cassinos físicos no Brasil. Fator este de grande interesse não somente para usuários, mas também para empresários do setor.

O fato é que o Brasil sempre teve uma proibição legal acerca de cassinos físicos, indo na direção contrária a alguns países que não somente apresentam a possibilidade desses empreendimentos, como também, possuem estruturas luxuosas para acomodar os clientes. Assim, em vista dessa nova possibilidade, muitos empresários do setor querem saber se poderão planejar seus empreendimentos e para comentar sobre o assunto, convidamos Dylan Thomas, especialista do Casino Rank.

Os empreendimentos físicos estão em discussão?

Segundo especialistas e entusiastas do setor, como os do Onlinecasinorank.org Brasil, os empreendimentos físicos estão em discussão. Isso porque, a Lei 14.790 em seu artigo 15 menciona os estabelecimentos físicos, abordando: "Art. 15. Os canais eletrônicos e os estabelecimentos físicos, quando autorizados, que forem utilizados pelo agente operador deverão exibir, em local de fácil visualização:

I - a razão social, o nome de fantasia e o número da inscrição da entidade operadora no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
II - o número e a data de publicação da portaria de sua autorização para a exploração de apostas de quota fixa;
III - o endereço físico de sua sede; e
IV - o número de telefone e o endereço de correio eletrônico de contato do serviço de atendimento ao consumidor e da ouvidoria do agente operador."

Nesse passo, o trecho abre margem a atuação de estabelecimentos físicos, desde que estes se encaixem nas normas. É o que traz o especialista Dylan Thomas: "acredito que os cassinos e casas de apostas físicas no Brasil será um empreendimento real e próximo, tendo em vista a aprovação da nova lei. Não teria muita lógica permitir apenas estabelecimentos online, quando os empreendimentos físicos podem gerar milhões em impostos e emprego para várias pessoas.".

Essa também é a opinião de alguns usuários e entusiastas do setor de empreendimentos, os quais acreditam que após o passo importante de aprovação da legislação, o próximo será da liberação de construção de hotéis e resort com a possibilidade de salões de jogos. O fato é que, nos países em que os jogos são liberados e possuem empreendimentos dessa categoria, milhões são arrecadados, além de diversos empregos gerados.

Dylan Thomas ainda ressalta: "o Brasil está buscando novas formas de gerar emprego e melhorar a economia, a partir do avanço de aprovação da lei, as empresas já podem atuar, então não vejo porque não liberar empreendimentos físicos, os quais podem gerar milhões para economia e em setores diversos, como na própria construção, manutenção, serviços de limpeza e atendimento, sem contar os diversos outros, porque em estruturas de grande porte é possível encontrar lojas, hotelaria e muito mais.".

Grande parte do fator pelo qual o governo ainda está atuando com morosidade sobre o assunto é parte da bancada opositora que discorda da implementação dos serviços. Isso porque, durante anos, os jogos e apostas foram vistos como ilegais e tiveram que atuar na zona cinzenta da lei. Contudo, sempre houve não somente o apelo da sociedade pela liberação, como o uso de plataformas estrangeiras para suprir a necessidade de lazer e diversão.

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