Entre eles estão os regimes diferenciados os específicos, a composição da cesta básica nacional, privilegiando alimentos in natura ou minimamente processados e consumidos majoritariamente por famílias de baixa renda e Cashback. Também entram na lista os regimes aduaneiros especiais, com as zonas de processamento de exportações, o Reporto e o Reidi.
A avaliação, de acordo com a diretora, deverá levar em consideração, inclusive, a promoção da igualdade entre homens e mulheres. O Imposto Seletivo também será objeto da avaliação quinquenal. A primeira avaliação será feita com base nos dados de 2033, podendo resultar em projeto de lei até o início de 2035.
(Com Agência Estado)
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.