De acordo com o ato, foram aprovados os pedidos de prorrogação dos contratos de concessão firmados entre a União e as concessionárias listadas no documento anexo.
As empresas beneficiadas são CPFL Piratininga, EDP São Paulo, Equatorial Maranhão, RGE Sul, Energisa Paraíba, Energisa Mato Grosso do Sul, Equatorial Pará, Light Serviços de Eletricidade, Neoenergia Coelba, Companhia Paulista de Força e Luz, Energisa Mato Grosso, Energisa Sergipe, Neoenergia Cosern e Neoenergia Elektro.
O documento determina ainda que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve disponibilizar os termos aditivos para a assinatura das concessionárias no prazo de 60 dias, formalizando assim a extensão das concessões.
No fim de março, Silveira já havia indicado que a assinatura da renovação contratual das distribuidoras de energia elétrica, por mais 30 anos, seria formalizada de maneira conjunta.
(Com Agência Estado)
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
