Segundo a Iguá, o acordo ocorre após o processo de arbitragem iniciado pela companhia em fevereiro deste ano, que teve como finalidade a obtenção do reequilíbrio econômico-financeiro de seu contrato de concessão.
O acordo inclui também o reconhecimento do reequilíbrio referente ao residual de IPCA de reajustes tarifários anteriores. Com isso, prevê a aplicação de reajuste tarifário de 0,5% a partir de janeiro de 2026, 0,5% a partir de janeiro de 2027, e do o saldo remanescente a ser apurado na revisão ordinária prevista para fevereiro de 2027. Caso essa revisão não ocorra, será aplicado novo reajuste tarifário de 1,0% a partir de janeiro de 2028.
Os termos acordados entre a empresa e o poder público incluem ainda a extinção do processo judicial, com os demais pleitos no âmbito da arbitragem retornando à via arbitral, para continuidade da análise e deliberação pelas instâncias competentes.
A Iguá Saneamento arrematou em 2021 o leilão do bloco 2 da Cedae, que engloba a Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro e os municípios fluminenses de Miguel Pereira e Paty do Alferes, somando cerca de 1,2 milhão de pessoas. A companhia saiu vencedora com um lance de R$ 7,286 bilhões, enquanto o contrato de 35 anos previa cerca de R$ 2 bilhões em investimentos.
Os contratos do leilão da Cedae são considerados "estressados" e vêm sendo questionado pelas operadoras. Diante desse cenário, as Águas do Rio e a Rio+Saneamento também solicitaram o reequilíbrio econômico-financeiro das concessões.
(Com Agência Estado)
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