Segundo o texto da Lei, os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2018, Sendo: Recursos Ordinários, no valor de R$ 2,974 bilhões; Recursos de Concessões e Permissões, no valor de R$ 527,948 milhões; Compensações Financeiras pela Produção de Petróleo, Gás Natural e Outros Hidrocarbonetos Fluidos, no valor de R$ 1,471 bilhão; Recursos Vinculados a Aplicações em Políticas Públicas Específicas, no valor de R$ 29,089 milhões; e Recursos Próprios Financeiros, no valor de R$ 317,161 milhões.
(Com Agência Estado)
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