Sexta-feira, 26 de Abril de 2024
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png
dolar R$ 5,17
euro R$ 5,55
libra R$ 5,55

00:00:00

image
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png

00:00:00

image
dolar R$ 5,17
euro R$ 5,55
libra R$ 5,55

Economia Sábado, 14 de Dezembro de 2019, 13:24 - A | A

facebook instagram twitter youtube whatsapp

Sábado, 14 de Dezembro de 2019, 13h:24 - A | A

Fenafisco critica posicionamento da Fiesp sobre sonegação de impostos

CONTEÚDO ESTADÃO
da Redação

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) criticou o posicionamento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que cita "criminalização da atividade empresarial" nos recentes julgamentos sobre sonegação de impostos. A reação da Fiesp aconteceu após o Supremo Tribunal Federal votar, na última sexta-feira, 13, que a apropriação indébita do ICMS declarado e não pago deve ser enquadrada penalmente.

O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, alega que as declarações da Fiesp "igualam o bom contribuinte ao sonegador". "A sonegação retira centenas de bilhões de reais todos os anos dos cofres públicos e, portanto, reduz drasticamente a capacidade do Estado de melhorar e ampliar a oferta pública de saúde, educação, segurança, assistência e previdência sociais", afirma.

Em nota assinada pelo presidente Paulo Skaf, a Fiesp afirmou que a decisão do Supremo é "equivocada e temerária". De acordo com a entidade, "não há como ocorrer apropriação indevida de valores" pois o ICMS seria pago pelas empresas e não pelo comprador final. A federação criticou ainda a complexidade do sistema tributário brasileiro e a guerra fiscal entre estados.

Em resposta à Fiesp, Charles Alcantara afirmou que o tributo é pago pelo consumidor final ao ser embutido no preço dos produtos, e não pelo empresário, o que tornaria o argumento de Skaf uma "falácia pronunciada por um alto dirigente empresarial".

A Fenafisco, no entanto, se posicionou contrária à prisão como forma de combater a sonegação. "O encarceramento em massa que atinge predominante a população pobre e preta é fonte, e não solução, de parte considerável das nossas mazelas sociais", afirmou.

(Com Agência Estado)

Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.

Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.

 

Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.

Comente esta notícia

Algo errado nesta matéria ?

Use este espaço apenas para a comunicação de erros